07/07/2025 14:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 71 Número: 50302725520258240038
02/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023375-45.2024.8.24.0038/SCAUTOR: FABIANO DO ROSÁRIOADVOGADO(A): FABIANO DO ROSÁRIO (OAB SC023084)ATO ORDINATÓRIOFica a parte autora ciente que o pedido de cumprimento de sentença é realizado pela parte exequente diretamente no Sistema Eproc, mediante a autuação de número de processo dependente (conforme Circular CGJ 34/2019) para cada novo cumprimento de sentença protocolado, sem o desarquivamento da ação de conhecimento.
30/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:58

Juntada de Petição
18/03/2025 12:28

Baixa Definitiva
16/03/2025 01:17

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE01JC
14/03/2025 08:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
13/03/2025 13:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JVE01JC
13/03/2025 13:52

Transitado em Julgado
12/03/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/02/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/02/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 10:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023375-45.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 560) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: FABIANO DO ROSÁRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO DO ROSÁRIO (OAB SC023084) RECORRIDO: ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANA PAULA GULLI SANT ANA DAL SECCO (OAB SC020440) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 13:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
31/01/2025 20:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 18:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
17/01/2025 19:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 560
04/10/2024 13:07

Conclusos para decisão
04/10/2024 13:07

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
04/10/2024 11:52

Alterado o assunto processual
24/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/08/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (27/08/2024). Guia: 8649278 Situação: Baixado.
28/08/2024 16:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8649278, Subguia 4420622 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 954,77
28/08/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 11:26

Juntada de Petição
27/08/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 8649278 Situação: Em aberto.
27/08/2024 11:21

Link para pagamento - Guia: 8649278, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4420622&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4420622</a>
27/08/2024 11:21

Juntada - Guia Gerada - FABIANO DO ROSÁRIO - Guia 8649278 - R$ 954,77
27/08/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/08/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/08/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 08:26

Julgado procedente em parte o pedido
17/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/08/2024 17:04

Conclusos para julgamento
05/08/2024 16:22

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 05/08/2024 16:00. Refer. Evento 4
05/08/2024 16:22

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
05/08/2024 16:08

Juntada de Petição
05/08/2024 16:03

Juntada de Petição
05/08/2024 14:31

Juntada de Petição
05/08/2024 14:29

Juntada de Petição
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/07/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/07/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/07/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:49

Despacho
16/07/2024 09:09

Conclusos para despacho
15/07/2024 19:14

Juntada de Petição
05/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/06/2024 13:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/06/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/06/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/06/2024 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:54

Não Concedida a tutela provisória
06/06/2024 18:37

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 05/08/2024 16:00
03/06/2024 14:12

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:09

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000275-70.2024.8.24.0035

Sind dos Serv. Publicos Munic. de Rio Do...

Municipio de Atalanta/Sc

Advogado: Karoline Germanik Saade

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/01/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5037041-33.2024.8.24.0000

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Claudio Anselmo Katzer

Advogado: Priscila Soares Baumer

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2024 18:35

Exibir Processo

Processo nº 5008507-68.2022.8.24.0091

Restaurante Alves &Amp; Oliveira LTDA

Imediata Servicos de Dedetizacao e Desen...

Advogado: Michele do Carmo Lamaison

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/06/2022 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5005354-04.2025.8.24.0000

Municipio de Rio do Sul/Sc

Catia Kohl Hang

Advogado: Danusa Petters Ferrari Macedo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/02/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0000240-14.2012.8.24.0005

Ciro Beal Junior

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Henrique Gineste Schroeder

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/05/2025 15:37

Exibir Processo