TJSC - 5000689-81.2023.8.24.0139

13/08/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

28/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 104

25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 104

25/07/2025 00:00

Intimação

24/07/2025 14:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

24/07/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 104

24/07/2025 05:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02

24/07/2025 05:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte MANOEL FERREIRA, Guia 10959606, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces

24/07/2025 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 05:47

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MANOEL FERREIRA - Guia 10959606 - R$ 1.619,95

24/07/2025 05:47

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/07/2025 17:05

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(MANOEL FERREIRA)<br/>BNMP: 5000689-81.2023.8.24.0139.15.0001-04<br/>Tipo de Pena: Originária

22/07/2025 18:31

Juntada de Certidão

22/07/2025 18:30

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

22/07/2025 18:29

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 43089/2025-SC - Réu MANOEL FERREIRA

22/07/2025 18:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE

22/07/2025 18:22

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025

22/07/2025 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2025 13:20

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 50006898120238240139/TJSC

27/02/2025 09:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50006898120238240139/TJSC

28/11/2024 18:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC

27/11/2024 14:57

Recebido o recurso de Apelação

26/11/2024 18:55

Conclusos para admissibilidade recursal

26/11/2024 18:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MANOEL FERREIRA - CONDENADO

25/11/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 87 Parte Isenta

25/11/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/11/2024 18:43

Julgado procedente o pedido - Condenatória

22/11/2024 18:42

Conclusos para julgamento

21/11/2024 14:23

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

21/11/2024 14:21

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 21/11/2024 13:00. Refer. Evento 35

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/11/2024 17:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 13/11/2024

13/11/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: MARLO LAWIN

12/11/2024 12:26

Expedição de Mandado - PELCEMAN

11/11/2024 15:11

Juntada de Petição

08/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/11/2024 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 08/11/2024 14:59:24)

08/11/2024 14:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

08/11/2024 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO

07/11/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/11/2024 16:14

Expedição de Mandado - PELCEMAN

07/11/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/11/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/11/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 21:44

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

06/11/2024 19:00

Juntada de Certidão

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/11/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/11/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/10/2024 18:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

17/10/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS

16/10/2024 13:33

Expedição de Mandado - PELCEMAN

09/10/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/10/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/10/2024 10:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 09/10/2024

08/10/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/10/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/10/2024 19:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

03/10/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/10/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/10/2024 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 03/10/2024

03/10/2024 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO

03/10/2024 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS

03/10/2024 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS

02/10/2024 17:37

Expedição de Mandado - PELCEMAN

02/10/2024 17:34

Expedição de Mandado - PELCEMAN

02/10/2024 17:31

Expedição de Mandado - PELCEMAN

02/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 17:13

Expedição de ofício

09/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/06/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024 13:41

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 21/11/2024 13:00. Refer. Evento 22

19/03/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/03/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 14:13

Determinada a intimação

18/03/2024 16:49

Conclusos para decisão

22/02/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/02/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/02/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 12:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000831-51.2024.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 14

19/02/2024 12:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/02/2024 14:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000831-51.2024.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 14

29/08/2023 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/06/2023 15:34

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 16/05/2024 13:00

19/06/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/06/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/06/2023 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/06/2023 00:13

Determinada a intimação

16/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

15/05/2023 17:36

Conclusos para decisão

15/05/2023 14:40

Juntada de Petição

03/05/2023 11:31

Juntado(a)

03/05/2023 11:25

Intimado em Secretaria

02/05/2023 19:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 02/05/2023

02/05/2023 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: CHARLES FERREIRA DOS SANTOS

29/04/2023 10:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MANOEL FERREIRA - DENUNCIADO

29/04/2023 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/04/2023 09:45

Expedição de ofício

29/04/2023 09:32

Expedição de Mandado - PELCEMAN

23/02/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/02/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/02/2023 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2023 23:04

Recebida a denúncia

22/02/2023 18:03

Conclusos para decisão

10/02/2023 14:15

Distribuído por dependência - Número: 50055747520228240139/SC