TJSC - 5000689-81.2023.8.24.0139

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL FERREIRA

CPF *02.***.*91-06

Advogados

FABRIZIO MANSANI

OAB: 045682/PR

CPF *25.***.*70-06

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 13:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020

  • 26/03/2025 13:19

    Transitado em Julgado

  • 26/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/03/2025 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/02/2025 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2025 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 14:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 27/02/2025 14:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 09:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 09:00</b>

  • 11/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000689-81.2023.8.24.0139/SC (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MANOEL FERREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FABRIZIO MANSANI (OAB PR045682) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de fevereiro de 2025.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 10/02/2025 18:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025

  • 10/02/2025 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/02/2025 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 16

  • 24/01/2025 15:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 24/01/2025 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/01/2025 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/01/2025 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/01/2025 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/12/2024 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/12/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/11/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 14:13

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 29/11/2024 14:12

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 11:23

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 28/11/2024 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 28/11/2024 18:04

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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