TJSC - 5049336-05.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 18:31
Baixa Definitiva
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09/07/2025 09:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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09/07/2025 09:29
Custas Satisfeitas - Parte: ISABELLA BARCANTE DE CAMPOS FREIRE
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09/07/2025 09:29
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CELLER CONSULTORIA LTDA
-
09/07/2025 09:29
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: KATIA REGINA RANGEL
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08/07/2025 11:35
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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08/07/2025 11:35
Transitado em Julgado
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08/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
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13/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
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12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5049336-05.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50062720420248240045/SC)RELATOR: TULIO PINHEIROAGRAVANTE: CELLER CONSULTORIA LTDAADVOGADO(A): Rodolfo Daniel Garcia (OAB PR058251)ADVOGADO(A): JOSÉ DA COSTA VALIM NETO (OAB PR039621)AGRAVANTE: KATIA REGINA RANGELADVOGADO(A): Rodolfo Daniel Garcia (OAB PR058251)ADVOGADO(A): JOSÉ DA COSTA VALIM NETO (OAB PR039621)AGRAVADO: ISABELLA BARCANTE DE CAMPOS FREIREADVOGADO(A): RAFAEL VIEIRA DUARTE PEREIRA (OAB RS102923)ADVOGADO(A): ALEXANDRE CAPUTO CACAPIETRA (OAB RS093651)ADVOGADO(A): OTAVIO MACEDO RONCHI (OAB RS086873)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 10/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 65 - 10/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
11/06/2025 15:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
-
11/06/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
-
10/06/2025 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2025 15:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
26/05/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b>
-
26/05/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5049336-05.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: CELLER CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): Rodolfo Daniel Garcia (OAB PR058251) ADVOGADO(A): JOSÉ DA COSTA VALIM NETO (OAB PR039621) AGRAVANTE: KATIA REGINA RANGEL ADVOGADO(A): Rodolfo Daniel Garcia (OAB PR058251) ADVOGADO(A): JOSÉ DA COSTA VALIM NETO (OAB PR039621) AGRAVADO: ISABELLA BARCANTE DE CAMPOS FREIRE ADVOGADO(A): RAFAEL VIEIRA DUARTE PEREIRA (OAB RS102923) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CAPUTO CACAPIETRA (OAB RS093651) ADVOGADO(A): OTAVIO MACEDO RONCHI (OAB RS086873) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
23/05/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
-
23/05/2025 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
23/05/2025 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 131
-
22/05/2025 15:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0402
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21/05/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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21/05/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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20/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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19/05/2025 17:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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19/05/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
30/04/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2025 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
-
29/04/2025 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2025 14:10
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b>
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07/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5049336-05.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: CELLER CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): Rodolfo Daniel Garcia (OAB PR058251) ADVOGADO(A): JOSÉ DA COSTA VALIM NETO (OAB PR039621) AGRAVANTE: KATIA REGINA RANGEL ADVOGADO(A): Rodolfo Daniel Garcia (OAB PR058251) ADVOGADO(A): JOSÉ DA COSTA VALIM NETO (OAB PR039621) AGRAVADO: ISABELLA BARCANTE DE CAMPOS FREIRE ADVOGADO(A): RAFAEL VIEIRA DUARTE PEREIRA (OAB RS102923) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CAPUTO CACAPIETRA (OAB RS093651) ADVOGADO(A): OTAVIO MACEDO RONCHI (OAB RS086873) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.
Desembargador RICARDO FONTES Presidente -
04/04/2025 13:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
-
04/04/2025 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
04/04/2025 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
19/03/2025 17:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0402
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19/03/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 37
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19/03/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/03/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/03/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
19/02/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
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18/02/2025 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
-
18/02/2025 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/02/2025 15:42
Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5049336-05.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO AGRAVANTE: CELLER CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): Rodolfo Daniel Garcia (OAB PR058251) ADVOGADO(A): JOSÉ DA COSTA VALIM NETO (OAB PR039621) AGRAVANTE: KATIA REGINA RANGEL ADVOGADO(A): Rodolfo Daniel Garcia (OAB PR058251) ADVOGADO(A): JOSÉ DA COSTA VALIM NETO (OAB PR039621) AGRAVADO: ISABELLA BARCANTE DE CAMPOS FREIRE ADVOGADO(A): RAFAEL VIEIRA DUARTE PEREIRA (OAB RS102923) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CAPUTO CACAPIETRA (OAB RS093651) ADVOGADO(A): OTAVIO MACEDO RONCHI (OAB RS086873) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
31/01/2025 12:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
31/01/2025 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/01/2025 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 94
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31/01/2025 12:30
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
-
11/09/2024 12:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0402
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11/09/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/09/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/09/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/09/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/09/2024 14:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/09/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
20/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2024 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> CAMCOM4
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20/08/2024 18:49
Não Concedida a Medida Liminar
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14/08/2024 10:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
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14/08/2024 10:18
Juntada de Certidão
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14/08/2024 10:18
Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade dos sócios e administradores - Para: Espécies de Sociedades
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14/08/2024 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (13/08/2024). Guia: 8554909 Situação: Baixado.
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13/08/2024 18:02
Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
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13/08/2024 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8554909 Situação: Em aberto.
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13/08/2024 15:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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