STJ - 5043752-54.2024.8.24.0000

01/09/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/09/2025 16:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

25/07/2025 14:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025 Petição Nº 534685/2025 - EDcl

24/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 00:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0534685 - EDcl no AREsp 2917227 - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 00:31

Embargos de Declaração de COMERCIO DE ALIMENTOS A.S EIRELI Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00534685 - EDcl no AREsp 2917227

25/06/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/06/2025 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/06/2025 e término em 24/06/2025, para COMÉRCIO DE BANANAS SANTOMÉ LTDA apresentar resposta à petição n. 534685/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 144.

13/06/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/06/2025 Petição Nº 534685/2025 -

12/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 534685/2025. Publicação prevista para 13/06/2025)

11/06/2025 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 534685/2025

11/06/2025 15:41

Protocolizada Petição 534685/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2025

10/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 21:30

Não conhecido o recurso de COMERCIO DE ALIMENTOS A.S EIRELI

25/04/2025 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/04/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/04/2025 07:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA