TJSC - 5026784-22.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            18/08/2025 14:09 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03CV0 
- 
                                            18/08/2025 14:09 Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCIV0603) - Motivo: Retorno do Auxílio 
- 
                                            18/08/2025 14:01 Transitado em Julgado - Data: 16/08/2025 
- 
                                            16/08/2025 01:03 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16 
- 
                                            25/07/2025 02:32 Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 
- 
                                            25/07/2025 02:32 Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 14 
- 
                                            24/07/2025 02:01 Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 
- 
                                            24/07/2025 02:01 Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 14 
- 
                                            23/07/2025 18:26 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 
- 
                                            23/07/2025 18:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico 
- 
                                            23/07/2025 18:26 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 14 
- 
                                            23/07/2025 18:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
- 
                                            23/07/2025 16:49 Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI 
- 
                                            23/07/2025 16:49 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
- 
                                            23/07/2025 16:14 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
- 
                                            07/07/2025 02:03 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b> 
- 
                                            07/07/2025 00:00 Intimação 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5026784-22.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 416) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: DAYANE SUELEN DE LIMA VIDAL (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME PAES SCHULZ (OAB SC042156) APELADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
 
 Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
- 
                                            04/07/2025 16:04 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025 
- 
                                            04/07/2025 15:17 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
- 
                                            04/07/2025 15:17 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 416 
- 
                                            31/03/2025 17:09 Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0603 para GEEA0104) 
- 
                                            31/03/2025 15:46 Juntada de Certidão 
- 
                                            12/03/2025 10:03 Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0603 -> DCDP 
- 
                                            11/03/2025 15:18 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAYANE SUELEN DE LIMA VIDAL. Justiça gratuita: Deferida. 
- 
                                            11/03/2025 15:18 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
- 
                                            11/03/2025 15:18 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            18/08/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000216-27.2024.8.24.0021
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Os Mesmos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/03/2025 13:47
Processo nº 5008806-69.2024.8.24.0125
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jose Lino dos Santos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/01/2025 16:59
Processo nº 5000324-89.2025.8.24.0031
Mocam Supermercados LTDA
Joao Carlos dos Santos
Advogado: Elton Giovani Gretter
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/01/2025 17:14
Processo nº 0900059-55.2018.8.24.0044
Estado de Santa Catarina
Cascaes Pizzaria LTDA
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/09/2023 12:19
Processo nº 5003719-46.2024.8.24.0089
Morgana do Nascimento
Advogado: Ricardo Paludo Calixto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/02/2025 16:27