TJSC - 5001343-03.2024.8.24.0505
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Porto Belo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 17:53
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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15/05/2025 17:51
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OMAR CESAR FERREYRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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14/04/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/04/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/04/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 17:22
Decisão interlocutória
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11/04/2025 08:56
Conclusos para decisão
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11/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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11/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/02/2025 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2025
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11/02/2025 00:00
Edital
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001343-03.2024.8.24.0505/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: OMAR CESAR FERREYRA EDITAL PLATAFORMA JUIZ(A) DO PROCESSO: NICOLLE FELLER - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): OMAR CESAR FERREYRA, atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 10 (dez) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, por infração ao disposto no no artigo 306, §1º, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro, oportunidade em que poderá(ão) arguir preliminares e tudo o que interessar à sua defesa, além de oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação (art. 396-A CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
10/02/2025 18:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2025
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10/02/2025 18:58
Expedição de Edital - citação
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10/02/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/02/2025 18:01
Juntada de Petição
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02/02/2025 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/01/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/01/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/01/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 14:06
Determinada a intimação
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23/01/2025 13:42
Conclusos para decisão
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20/01/2025 16:17
Juntada de Certidão
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10/10/2024 17:19
Juntada de Petição
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27/09/2024 18:08
Despacho
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27/09/2024 18:07
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala Audiência Suspensão Condicional Processo - 26/09/2024 15:00. Refer. Evento 8
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26/09/2024 17:53
Conclusos para decisão
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26/09/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/09/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/09/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 17:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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04/09/2024 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: VENOIR FREYTAG
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04/09/2024 13:18
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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03/09/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/09/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/09/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 18:20
Decisão interlocutória
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30/08/2024 17:10
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala Audiência Suspensão Condicional Processo - 26/09/2024 15:00
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02/07/2024 13:30
Conclusos para decisão
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02/07/2024 13:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OMAR CESAR FERREYRA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
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02/07/2024 12:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OMAR CESAR FERREYRA - EXCLUÍDA
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02/07/2024 12:33
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OMAR CESAR FERREYRA - DENUNCIADO
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02/07/2024 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OMAR CESAR FERREYRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/07/2024 12:18
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de VRG01BC01 para PEL0201)
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01/07/2024 18:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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