19/08/2025 13:55

Baixa Definitiva
19/08/2025 13:54

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
18/08/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/08/2025 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
11/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/08/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 13:11

Conclusos para julgamento
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
28/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5047545-18.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DA SILVA LOTHERADVOGADO(A): ABEL MORAES (OAB SC044516)ADVOGADO(A): JEAN MICHEL SOARES DE BOMFIM (OAB SC054086) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
26/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.426,55
26/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.510,32
22/05/2025 11:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 24/04/2025 19:02:28
22/05/2025 11:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anna Finke Suszek em 24/04/2025 19:02:32
22/05/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.425,87
22/05/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.505,76
04/05/2025 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/04/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 6162 - RITA DE CASSIA DA SILVA - R$ 9.406,06
24/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 6164 - ABEL MORAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 1.410,91
17/04/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/04/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/04/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:10

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
31/03/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
31/03/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/03/2025 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JVE03FP
28/02/2025 11:10

Transitado em Julgado
28/02/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/02/2025 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/02/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 10:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 06/02/2025 09:00
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5047545-18.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 402) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: RITA DE CASSIA DA SILVA LOTHER (AUTOR) ADVOGADO(A): ABEL MORAES (OAB SC044516) ADVOGADO(A): JEAN MICHEL SOARES DE BOMFIM (OAB SC054086) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 13:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
31/01/2025 20:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 18:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
17/01/2025 19:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 402
11/11/2024 12:45

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:45

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
11/11/2024 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/11/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/11/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/11/2024 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/10/2024 14:48

Despacho
25/10/2024 06:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 38
25/10/2024 06:53

Conclusos para despacho
25/10/2024 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/10/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/10/2024 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2024 18:03

Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2024 12:57

Conclusos para julgamento
11/03/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/02/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 10:16

Juntada de Petição
04/12/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 15
24/11/2023 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/11/2023 16:18:11)
23/11/2023 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2023 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CASSIA DA SILVA LOTHER. Justiça gratuita: Deferida.
23/11/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
23/11/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/11/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 16:18

Despacho
17/11/2023 13:18

Conclusos para despacho
17/11/2023 13:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (JVE03FP01 para JVE03FP01)
17/11/2023 13:06

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (JVE01FP01 para JVE03FP01)
17/11/2023 13:06

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
17/11/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/11/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/11/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 10:49

Terminativa - Declarada incompetência
16/11/2023 14:25

Conclusos para despacho
16/11/2023 11:15

Juntada de Petição
16/11/2023 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CASSIA DA SILVA LOTHER. Justiça gratuita: Requerida.
16/11/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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