TJSC - 5042168-66.2023.8.24.0038
1ª instância - Terceiro Juizado Especial Civel - Sociesc da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 13:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031602-87.2025.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 117
-
08/08/2025 09:48
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
-
15/07/2025 13:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031602-87.2025.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 115
-
15/07/2025 13:18
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
-
15/07/2025 10:45
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50316028720258240038
-
09/07/2025 18:18
Baixa Definitiva
-
09/07/2025 17:54
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03JC
-
09/07/2025 17:53
Custas Satisfeitas - Parte: CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA.
-
09/07/2025 17:53
Custas Satisfeitas - Parte: BARIGUI ASIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA
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09/07/2025 17:53
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: WILLIAM GUEDES LUBRIGATI
-
09/07/2025 13:46
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03JC -> JVECONT
-
09/07/2025 11:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> JVE03JC
-
09/07/2025 11:57
Transitado em Julgado
-
09/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
08/07/2025 09:56
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50304301320258240038
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23/06/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
16/06/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100
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13/06/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100
-
13/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5042168-66.2023.8.24.0038/SC RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah FilhoRECORRENTE: WILLIAM GUEDES LUBRIGATI (AUTOR)ADVOGADO(A): FILIPI MARCELINO BARBOSA (OAB SC060331)RECORRIDO: CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA. (RÉU)ADVOGADO(A): WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ066862)RECORRIDO: BARIGUI ASIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO CARLOS HARGER JUNIOR EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. erro material quanto à fixação de honorários advocatícios sucumbenciais. subsistência. ausência de condenação no juízo de origem, devendo, portanto, o valor ser arbitrado consoante o valor corrigido da causa. exegese do art. 55, caput, da lei n. 9.099/1995. reforma no ponto.
ACLARATÓRIOS conhecidos e ACOLHIDOS.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer dos presentes embargos de declaração e dar-lhes provimento, para sanar erro apontado e retificar o dispositivo a fim de que conste: ''Ante o exposto, voto no sentido de conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos e condenando a recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor corrigido da causa'', nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 12 de junho de 2025. -
12/06/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2025 11:17
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/05/2025 02:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b>
-
26/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/06/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5042168-66.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 447) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: WILLIAM GUEDES LUBRIGATI (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPI MARCELINO BARBOSA (OAB SC060331) RECORRIDO: CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ066862) RECORRIDO: BARIGUI ASIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS HARGER JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
23/05/2025 12:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
-
23/05/2025 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/05/2025 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 447
-
13/05/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
08/05/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/04/2025 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
25/04/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 13:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
13/03/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
08/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
12/02/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
10/02/2025 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
10/02/2025 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
06/02/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 10:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b>
-
04/02/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5042168-66.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 400) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: WILLIAM GUEDES LUBRIGATI (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPI MARCELINO BARBOSA (OAB SC060331) RECORRIDO: CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ066862) RECORRIDO: BARIGUI ASIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS HARGER JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
03/02/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
-
31/01/2025 20:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
31/01/2025 18:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
17/01/2025 19:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
17/01/2025 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/01/2025 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 400
-
10/10/2024 12:43
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/10/2024 18:57
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8887396, Subguia 4551565 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.494,25
-
06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/09/2024 14:15
Link para pagamento - Guia: 8887396, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4551565&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4551565</a>
-
26/09/2024 14:14
Juntada - Guia Gerada - WILLIAM GUEDES LUBRIGATI - Guia 8887396 - R$ 1.494,25
-
26/09/2024 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAM GUEDES LUBRIGATI. Justiça gratuita: Indeferida.
-
26/09/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 10:30
Gratuidade da justiça não concedida
-
12/07/2024 15:41
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 10:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
-
12/07/2024 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
-
12/07/2024 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BARIGUI ASIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
12/07/2024 10:24
Juntada - Guia Cancelada - WILLIAM GUEDES LUBRIGATI - Guia 7622375 - R$ 0,00
-
12/07/2024 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAM GUEDES LUBRIGATI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
11/07/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/07/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/07/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
01/07/2024 17:55
Juntada de Petição
-
01/07/2024 16:07
Juntada de Petição
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
18/06/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/06/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 17:32
Decisão interlocutória
-
17/06/2024 14:00
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/05/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 13:53
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
04/04/2024 11:21
Baixa Definitiva
-
04/04/2024 11:20
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
-
04/04/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
03/04/2024 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7622375 Situação: Baixado.
-
03/04/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
06/03/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/03/2024 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/03/2024 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/03/2024 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/03/2024 08:43
Julgado improcedente o pedido
-
22/02/2024 16:57
Conclusos para julgamento
-
22/02/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/01/2024 14:41
Intimado em audiência
-
31/01/2024 14:25
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 30/01/2024 17:00. Refer. Evento 7
-
30/01/2024 11:41
Juntada de Petição
-
30/01/2024 11:39
Juntada de Petição - BARIGUI ASIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (SC029753 - JOAO CARLOS HARGER JUNIOR)
-
30/01/2024 10:50
Juntada de Petição
-
29/01/2024 17:39
Juntada de Petição
-
22/01/2024 15:21
Juntada de Petição - CAOA CHERY AUTOMOVEIS LTDA. (rs069412 - WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO)
-
05/11/2023 06:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
31/10/2023 12:53
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
-
30/10/2023 12:57
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/10/2023 17:18
Expedição de ofício - 2 cartas
-
17/10/2023 17:18
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 30/01/2024 17:00
-
17/10/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 16:34
Decisão interlocutória
-
10/10/2023 13:21
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 13:21
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 21:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAM GUEDES LUBRIGATI. Justiça gratuita: Requerida.
-
09/10/2023 21:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Advogado: Sergio Fernando Hess de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/09/2001 00:00