14/03/2025 17:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSL02CV -> TJSC
13/03/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/02/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 04:10

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9639109, Subguia 4982224
11/02/2025 04:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 25 - Link para pagamento - 28/01/2025 14:44:18)
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 28 Justiça gratuita: Deferida
07/02/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 22. Guia: 9639109 Situação: Em aberto.
28/01/2025 14:44

Juntada - Guia Gerada - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS - Guia 9639109 - R$ 685,36
28/01/2025 14:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
28/01/2025 14:20

Juntada de Petição
22/01/2025 18:33

Juntado(a)
22/01/2025 02:31

Publicação da Sentença - no dia 22/01/2025
21/01/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:01:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5013423-91.2024.8.24.0054/SC RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS SENTENÇA IV- Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARLENE MARCHI DA PAZ contra AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), para o fim de: (a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes quanto aos descontos denominados ?CONTRIB.

ABCB SAC 0800 323 5069?; e (b) CONDENAR a parte ré ao ressarcimento, em dobro, das parcelas descontadas no benefício previdenciário da parte autora que somam R$ 94,88 (evento 1.7), cujo valor deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC desde a data de cada desconto indevido, acrescido de juros de mora de 1% a.m. a contar da citação.

A partir de 30-8-2024, correção monetária pelo IPCA e juros conforme taxa legal prevista no artigo 406 do Código Civil.

Sopesando os pedidos vencidos e vencedores e a importância para a causa, entendo que houve sucumbência recíproca.

Por conta disso, CONDENO cada parte ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais.

Estabeleço honorários advocatícios em favor do procurador da parte autora em 10% sobre o valor da causa, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC.

A exigibilidade dos valores em desfavor da parte autora fica suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, inclusive para os fins do art. 346 do CPC.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Em caso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
08/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
08/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 14:05

Julgado procedente em parte o pedido
16/12/2024 18:36

Conclusos para julgamento
13/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 08:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 18:12

Expedição de ofício - 1 carta
04/11/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE MARCHI DA PAZ. Justiça gratuita: Deferida.
04/11/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 17:08

Determinada a citação
30/10/2024 15:02

Conclusos para despacho
30/10/2024 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE MARCHI DA PAZ. Justiça gratuita: Requerida.
30/10/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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