TJSC - 5058318-08.2024.8.24.0000

03/04/2025 11:55

Baixa Definitiva

03/04/2025 11:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

03/04/2025 11:22

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 14. Parte: ACAI CONCEPT FRANCHISING LICENCIAMENTO DE FRANQUIAS LTDA

03/04/2025 11:22

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 14. Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IVA MARIA GIROTTO LTDA

03/04/2025 11:22

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 14. Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IVA MARIA GIROTTO

01/04/2025 14:04

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

01/04/2025 14:03

Transitado em Julgado

01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/02/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

26/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI

26/02/2025 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2025 15:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Data da sessão: <b>25/02/2025 10:00</b>

07/02/2025 00:00

Intimação

06/02/2025 15:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025

06/02/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

06/02/2025 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/02/2025 10:00</b><br>Sequencial: 149

04/11/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0203

02/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

10/10/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

30/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024 19:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2

27/09/2024 19:33

Não Concedida a Medida Liminar

25/09/2024 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0702 para GCOM0203)

25/09/2024 12:44

Alterado o assunto processual

25/09/2024 09:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0702 -> DCDP

25/09/2024 09:37

Determina redistribuição por incompetência

19/09/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702

19/09/2024 16:40

Juntada de Certidão

19/09/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVA MARIA GIROTTO LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

19/09/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVA MARIA GIROTTO. Justiça gratuita: Deferida.

19/09/2024 15:23

Remessa Interna para Revisão - GCIV0702 -> DCDP

19/09/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

19/09/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVA MARIA GIROTTO LTDA. Justiça gratuita: Requerida.

19/09/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVA MARIA GIROTTO. Justiça gratuita: Requerida.

19/09/2024 15:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.Autos com o Relator