TJSC - 5034510-08.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 22:33
Baixa Definitiva
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08/08/2023 22:31
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
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08/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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01/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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26/07/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/07/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2023 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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15/07/2023 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 14:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00:00</b>
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27/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5034510-08.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: VALDIR DOS SANTOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): THIAGO BURLANI NEVES IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
26/06/2023 19:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
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26/06/2023 19:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 85
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26/06/2023 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/06/2023 17:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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19/06/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/06/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/06/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/06/2023 14:55
Não Concedida a Medida Liminar
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15/06/2023 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
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12/06/2023 10:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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12/06/2023 10:50
Juntada de Certidão
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09/06/2023 17:58
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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09/06/2023 17:58
Ato ordinatório praticado
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09/06/2023 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
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09/06/2023 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
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09/06/2023 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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