TJSC - 5043650-32.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ROSANO MARCIO DA ROSA

CPF *09.***.*08-00

Advogados

CLETO GALDINO NIEHUES

OAB: 013783/SC

CPF *65.***.*98-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

CNPJ: 82.892.282/0001-43

Advogados

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB: 324421/PE

CPF *28.***.*56-92

RICARDO FRETTA FLORES

OAB: 042411/SC

CPF *72.***.*72-26

JOSE GASTAO CUNHA ALVES DE TOLEDO

CPF *33.***.*16-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 18:01

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2025 17:55

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 13/05/2025 15:37

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 10. Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

  • 13/05/2025 15:37

    Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 10. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSANO MARCIO DA ROSA

  • 13/05/2025 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANO MARCIO DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 10/05/2025 10:25

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 10/05/2025 10:22

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 15/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 03/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/03/2025 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/03/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2025 14:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 14/03/2025 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2025 17:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b>

  • 21/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5043650-32.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: ROSANO MARCIO DA ROSA ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES PROCURADOR(A): JOSE GASTAO CUNHA ALVES DE TOLEDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de fevereiro de 2025.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 20/02/2025 19:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2025

  • 20/02/2025 19:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 20/02/2025 19:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 17/02/2025 15:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403

  • 17/02/2025 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/02/2025 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 05/02/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2025 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/02/2025 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI

  • 04/02/2025 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2025 14:22

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 24/01/2025 14:59

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0403

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5043650-32.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 26) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: ROSANO MARCIO DA ROSA ADVOGADO(A): CLETO GALDINO NIEHUES (OAB SC013783) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): JOSE GASTAO CUNHA ALVES DE TOLEDO PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de janeiro de 2025.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 07/01/2025 21:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 07/01/2025 21:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/01/2025 21:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 13/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 01/12/2024 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/11/2024 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/11/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/10/2024 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/10/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DRI

  • 17/10/2024 18:18

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 03/10/2024 11:27

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

  • 02/10/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/08/2024 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/08/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/08/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/08/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2024 21:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

  • 10/08/2024 21:20

    Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 10

  • 10/08/2024 21:20

    Determinada a intimação

  • 09/08/2024 13:31

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403

  • 09/08/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/07/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2024 19:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4

  • 21/07/2024 19:20

    Determinada a intimação

  • 19/07/2024 21:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 19/07/2024 21:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANO MARCIO DA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 19/07/2024 21:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65, 49 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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