TJSC - 5003451-43.2024.8.24.0072
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Tijucas
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003451-43.2024.8.24.0072/SC AUTOR: SOLANGE MAFFEI PAGLIOSAADVOGADO(A): LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619)ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MAZZOLI (OAB SC067801)ADVOGADO(A): LUCAS ROCHA MENDES (OAB SC044734)ADVOGADO(A): TILARA DIAS MATIAS ZOLETTE (OAB SC074108)AUTOR: MARCONI MALINVERNI PAGLIOSAADVOGADO(A): LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619)ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MAZZOLI (OAB SC067801)ADVOGADO(A): LUCAS ROCHA MENDES (OAB SC044734)ADVOGADO(A): TILARA DIAS MATIAS ZOLETTE (OAB SC074108) DESPACHO/DECISÃO , 1.
Diante da informação apresentada pelo confrontante Edson Luiz Reinert de que vendeu seu imóvel (evento 61), defiro o pedido de substituição do confrontante (evento 108).
Retifique-se o cadastro e cite-se a confrontante AGRÍCOLA NEORRURAL LTDA. 2.
Intime-se o autor para, no prazo de 30 dias, apresentar (Portaria n. 3/2024): a) Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), ou certidão negativa emitida pelo INCRA, com certificação posicional; b) certidão negativa do Imposto Territorial Rural (ITR) emitida pela Receita Federal; c) manifestação do Instituto do Meio Ambiente (IMA) em relação à proximidade de unidades de conservação estaduais. -
04/09/2025 18:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDSON LUIZ REINERT - EXCLUÍDA
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04/09/2025 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGRICOLA NEORRURAL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/09/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 16:11
Despacho
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02/09/2025 14:07
Conclusos para despacho
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01/09/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
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27/08/2025 17:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11228301, Subguia 5889345 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 17,85
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27/08/2025 16:34
Link para pagamento - Guia: 11228301, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5889345&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5889345</a>
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27/08/2025 16:34
Juntada - Guia Gerada - MARCONI MALINVERNI PAGLIOSA - Guia 11228301 - R$ 17,85
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25/08/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
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22/08/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
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21/08/2025 15:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
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21/08/2025 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: REJANE KOERICH GUIMARAES
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21/08/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 14:46
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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23/07/2025 19:41
Juntada de Petição
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23/07/2025 19:41
Juntada de Petição
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21/07/2025 15:25
Juntada de Petição
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21/07/2025 15:25
Juntada de Petição
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16/07/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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15/07/2025 18:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10886146, Subguia 5692655 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,71
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15/07/2025 13:39
Link para pagamento - Guia: 10886146, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5692655&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5692655</a>
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15/07/2025 13:39
Juntada - Guia Gerada - MARCONI MALINVERNI PAGLIOSA - Guia 10886146 - R$ 29,71
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14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
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11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5003451-43.2024.8.24.0072/SCRELATOR: JOSé ADILSON BITTENCOURT JUNIORAUTOR: SOLANGE MAFFEI PAGLIOSAADVOGADO(A): LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619)ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MAZZOLI (OAB SC067801)AUTOR: MARCONI MALINVERNI PAGLIOSAADVOGADO(A): LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619)ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MAZZOLI (OAB SC067801)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 09/07/2025 - Juntada de mandado cumprido em parte -
10/07/2025 00:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
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09/07/2025 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 23:53
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 03/07/2025
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27/05/2025 16:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: PRISCILA CAMPANA
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27/05/2025 16:18
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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25/04/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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23/04/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
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23/04/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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23/04/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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22/04/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 13:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARLETE SANTOS PIFFER - EXCLUÍDA
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22/04/2025 13:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OTAVIO VITKOSKY - EXCLUÍDA
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22/04/2025 13:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NILZA RAIMUNDO VITKOSKY - EXCLUÍDA
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22/04/2025 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZANDRA DA SILVA LOHN. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/04/2025 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS VIDAL LOHN. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/04/2025 17:44
Despacho
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08/04/2025 16:19
Conclusos para despacho
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08/04/2025 09:18
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10141749, Subguia 5272624 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 89,06
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07/04/2025 10:05
Link para pagamento - Guia: 10141749, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5272624&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5272624</a>
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07/04/2025 10:05
Juntada - Guia Gerada - MARCONI MALINVERNI PAGLIOSA - Guia 10141749 - R$ 89,06
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07/04/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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02/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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30/03/2025 15:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 28/03/2025
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25/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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24/03/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 18:39
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 09:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
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18/03/2025 09:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
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11/03/2025 13:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC - EXCLUÍDA
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11/03/2025 10:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 11/03/2025
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10/03/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/03/2025 13:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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07/03/2025 14:43
Juntada de Petição
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28/02/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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12/02/2025 16:47
Juntada de Certidão
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12/02/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
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08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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06/02/2025 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
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06/02/2025 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
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06/02/2025 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
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06/02/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 06/02/2025
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05/02/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/02/2025 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2025
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05/02/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003451-43.2024.8.24.0072/SC AUTOR: SOLANGE MAFFEI PAGLIOSA AUTOR: MARCONI MALINVERNI PAGLIOSA EDITAL Nº 310071273720 JUIZ DO PROCESSO: JOSé ADILSON BITTENCOURT JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Interessados Ausentes, Incertos ou Desconhecidos Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Descrição do(s) Bem (ns): um terreno rural, área de posse, correspondente a 345.421,94 m2 (trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte um, noventa e quatro metros quadrados), localizado na Rua Nogueiras, s/n, Bairro Terra Nova, Tijucas/SC "Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 6.987.963,599m e 727.556,7730m e E: 724.980,220; situado no limite de terras do Requerente ao Usucapião, com terras de posse de Marinho Martinenghi e limite com Marlete Santos Piffer (matrícula n. 2.158), deste, segue com os seguintes azimutes e distâncias: 94°35’26” e 1.534,32 metros confrontando neste trecho com Marlete Santos Piffer (matrícula n. 2.158) e Otavio Vitkosky e sua mulher Nilsa Raimunda Vitkosky (matrícula n 36.122), até o vértice P2, de coordenadas N: 6.987.840,800 e E: 726.509,620; deste segue com os seguintes azimutes e distâncias: 202°43’05” e 241,91 metros confrontando neste trecho com Área “01” – Área retificada de José Salvador da Silva e Outros (matrícula n. 19.329) (Matrícula n. 19.329 esta que será retificada e transferida para o Requerente do Usucapião, e posteriormente ser unificada).
Até o vértice P3, de coordenadas N: 6.987.617,661 e E: 726.416,196; deste segue confrontando com os seguintes azimutes e distâncias: 274°56’57” e 1.532,08 metros confrontando neste trecho com Posse de Edson Luiz Reinert e Outros até o vértice P4, de coordenadas N: 6.987.749,836 e E: 724.889,832; deste segue com os seguintes azimutes e distâncias: 23°18’16” e 80,16 metros confrontando neste trecho com Posse de Marinho Martinenghi até o vértice P5, de coordenadas N:6.987.823,452 e E: 724.921,543; 22°43’05” e 151,93 metros até o vértice P1, de coordenadas N: 6.987.963,599 e E: 724.980,220; vértice inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas no Sistema Geodésico Brasileiro do Intituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGA, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr, tendo como Datum Horizontal o SIRGAS-2000.
Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM”. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, os eventuais interessados FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
04/02/2025 17:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: RAHISSA VIEIRA PITHAN
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04/02/2025 15:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2025
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04/02/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 14:27
Expedição de Mandado - TIJCEMAN
-
04/02/2025 14:25
Expedição de Mandado - TIJCEMAN
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04/02/2025 14:17
Expedição de Mandado - TIJCEMAN
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04/02/2025 14:13
Expedição de Mandado - TIJCEMAN
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03/02/2025 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9669748, Subguia 4999983 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 718,40
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31/01/2025 15:25
Link para pagamento - Guia: 9669748, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4999983&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4999983</a>
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31/01/2025 15:25
Juntada - Guia Gerada - MARCONI MALINVERNI PAGLIOSA - Guia 9669748 - R$ 718,40
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29/01/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
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20/12/2024 15:43
Juntada de Petição
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20/12/2024 15:43
Juntada de Petição
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20/12/2024 15:43
Juntada de Petição
-
20/12/2024 15:43
Juntada de Petição
-
20/12/2024 15:43
Juntada de Petição
-
20/12/2024 15:43
Juntada de Petição
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23/10/2024 20:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
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11/10/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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20/09/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 16:17
Despacho
-
20/09/2024 13:31
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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08/08/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 09:15
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8421095, Subguia 4299577 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.499,24
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25/07/2024 17:42
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8421095, Subguia 4299577
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25/07/2024 17:40
Juntada - Guia Gerada - MARCONI MALINVERNI PAGLIOSA - Guia 8421095 - R$ 6.499,24
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25/07/2024 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/12/2024 12:19