17/04/2025 07:41

Baixa Definitiva
15/04/2025 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/03/2025 12:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01JC
31/03/2025 12:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.
31/03/2025 12:14

Custas Satisfeitas - Parte: ALAN MILANEZ GONCALVES
31/03/2025 12:14

Custas Satisfeitas - Parte: MAURICIO GODOY COSTA PINTO
28/03/2025 15:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01JC -> DCJE
28/03/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 88
28/03/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/03/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CUA01JC
27/03/2025 08:00

Transitado em Julgado
27/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/02/2025 15:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento Provisório de Decisão Número: 50038820520258240020
21/02/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 76
21/02/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/02/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/02/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 08:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem de Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/02/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021739-35.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 853) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) RECORRIDO: ALAN MILANEZ GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO GODOY COSTA PINTO (OAB SC049656) RECORRIDO: MAURICIO GODOY COSTA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO GODOY COSTA PINTO (OAB SC049656) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
03/02/2025 16:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 20/02/2025 09:00
03/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer presidente da Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 20/02/2025 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20/02/2025, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021739-35.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 28) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694) RECORRIDO: ALAN MILANEZ GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO GODOY COSTA PINTO (OAB SC049656) RECORRIDO: MAURICIO GODOY COSTA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO GODOY COSTA PINTO (OAB SC049656) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
31/01/2025 12:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
31/01/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 11:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/02/2025 09:00 Sequencial: 28
27/01/2025 20:23

Retirado de pauta
17/01/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2025 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2025 09:00 Sequencial: 853
27/11/2024 16:10

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:58

Conclusos para decisão
27/11/2024 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
27/11/2024 13:18

Alterado o assunto processual
26/11/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
26/11/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/11/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2024 16:04

Decisão interlocutória
25/11/2024 12:10

Conclusos para admissibilidade recursal
25/11/2024 12:09

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:19

Juntada de Petição
14/11/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (13/11/2024). Guia: 9201902 Situação: Baixado.
14/11/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9201902, Subguia 4728317 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.926,73
13/11/2024 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 47. Guia: 9201902 Situação: Em aberto.
13/11/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/11/2024 15:08

Link para pagamento - Guia: 9201902, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4728317&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4728317</a>
07/11/2024 15:08

Juntada - Guia Gerada - ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. - Guia 9201902 - R$ 1.926,73
31/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/10/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 39
30/10/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/10/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:22

Julgado procedente em parte o pedido
30/10/2024 15:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/10/2024 18:10

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29
16/10/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/10/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:42

Declarada suspeição
11/10/2024 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 10/01/2024 17:56:48)
04/10/2023 11:51

Conclusos para despacho
04/10/2023 11:51

Juntada de Certidão
04/10/2023 11:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
04/10/2023 10:58

Juntada de Petição
04/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/10/2023 22:40

Juntada de Petição - ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. (SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO)
15/09/2023 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
31/08/2023 01:33

Expedição de ofício - 1 carta
30/08/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/08/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/08/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 15:16

Determinada a citação
29/08/2023 15:34

Conclusos para despacho
29/08/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/08/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 14:57

Despacho
28/08/2023 13:06

Conclusos para despacho
25/08/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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