TJSC - 5073182-51.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 18:54
Baixa Definitiva
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26/02/2025 15:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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26/02/2025 15:48
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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26/02/2025 15:48
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MARCOS HENRIQUE ZAGURSKI
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26/02/2025 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS HENRIQUE ZAGURSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/02/2025 10:58
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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20/02/2025 10:58
Transitado em Julgado
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20/02/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/02/2025 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/02/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/02/2025 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/02/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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17/02/2025 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 14:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/02/2025 11:23
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5073182-51.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: MARCOS HENRIQUE ZAGURSKI ADVOGADO(A): JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN (OAB SC071435) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
23/01/2025 18:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
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23/01/2025 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/01/2025 18:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/11/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/11/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/11/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2024 08:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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18/11/2024 08:48
Concedida a tutela provisória
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15/11/2024 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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15/11/2024 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS HENRIQUE ZAGURSKI. Justiça gratuita: Requerida.
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15/11/2024 14:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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