TJSC - 5069062-62.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 18:50
Juntado - Ofício
-
20/03/2025 12:33
Juntado - Ofício
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02/02/2025 18:17
Baixa Definitiva
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02/02/2025 18:16
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2025
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01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/01/2025 14:11
Juntado - Ofício
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26/12/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/12/2024 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/12/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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13/12/2024 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 21:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:01</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5069062-62.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos PACIENTE/IMPETRANTE: FERNANDO GARCIA DA ROSA IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
22/11/2024 19:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/11/2024 19:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:01</b><br>Sequencial: 40
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19/11/2024 19:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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19/11/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/11/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/11/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/11/2024 15:49
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50513421320248240023/SC
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05/11/2024 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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05/11/2024 14:18
Não Concedida a Medida Liminar
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04/11/2024 08:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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04/11/2024 08:43
Juntada de Certidão
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04/11/2024 08:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO GARCIA DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
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31/10/2024 16:16
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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31/10/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 15:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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