TJSC - 5029433-35.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 11:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0
-
27/03/2025 11:07
Transitado em Julgado
-
27/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
05/03/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/03/2025 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/02/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/02/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 16:37
Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI
-
19/02/2025 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/02/2025 19:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5029433-35.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: MARIA DA GRACA CONRAT (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO HERCULANO SAMPAIO DE LIMA BRENNEISEN (OAB SC028814) ADVOGADO(A): BRUNO DE MELLO SCARCELLA GALUPPO TRUFELLI (OAB SC029118) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: EUGENIO RAULINO KOERICH SA COMERCIO E INDUSTRIA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO CÉSAR ORLANDI (OAB SC018948) ADVOGADO(A): NAYARA PRISCILLA ALVES DE OLIVEIRA BOEMER (OAB SC037340) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
30/01/2025 16:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
30/01/2025 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
11/12/2024 13:47
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0102
-
10/12/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/12/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/12/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/12/2024 17:26
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
-
06/12/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 17:20
Alterado o assunto processual
-
06/12/2024 13:54
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
-
05/12/2024 19:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA GRACA CONRAT. Justiça gratuita: Deferida.
-
05/12/2024 19:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
05/12/2024 19:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017772-31.2024.8.24.0930
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Ines da Silva Lourenco Figueiro
Advogado: Karen Nunes do Nascimento
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/02/2024 11:58
Processo nº 5001335-16.2024.8.24.0088
Municipio de Lebon Regis
Luciano Alves Moreira
Advogado: Fernando Padilha Kuhnen
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/11/2024 15:14
Processo nº 5000553-87.2024.8.24.0062
Municipio de Nova Trento
Ibg Industria Brasileira de Gases LTDA
Advogado: Angela Rover Cassaniga
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/12/2024 13:43
Processo nº 5000553-87.2024.8.24.0062
Ibg Industria Brasileira de Gases LTDA
Municipio de Nova Trento
Advogado: Angela Rover Cassaniga
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/02/2024 15:26
Processo nº 0022574-04.2010.8.24.0008
Everaldo Deucher
Thomas Soltau
Advogado: Joel Trombelli
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/12/2024 11:32