TJSC - 0022574-04.2010.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 12:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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15/04/2025 11:24
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
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14/04/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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11/03/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
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20/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 16:37
Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI
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19/02/2025 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 19:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0022574-04.2010.8.24.0008/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: EVERALDO DEUCHER (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIANA DE CASSIA BUSNARDO (OAB SC025865) ADVOGADO(A): JOEL TROMBELLI (OAB SC025994) APELADO: THOMAS SOLTAU (RÉU) ADVOGADO(A): ROSELI SARDAGNA (OAB SC012797) APELADO: FUNDACAO PROMOTORA DE EXPOSICOES DE BLUMENAU (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO (OAB SC037467) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARISTON TONIAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
30/01/2025 16:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
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30/01/2025 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/01/2025 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41
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11/12/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/12/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/12/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/12/2024 11:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0803 para GPUB0102)
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10/12/2024 11:32
Alterado o assunto processual
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10/12/2024 11:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0803 -> DCDP
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10/12/2024 11:25
Determina redistribuição por incompetência
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10/12/2024 00:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0803
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10/12/2024 00:32
Alterado o assunto processual
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10/12/2024 00:32
Juntada de Certidão
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10/12/2024 00:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDACAO PROMOTORA DE EXPOSICOES DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/12/2024 00:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THOMAS SOLTAU. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/12/2024 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERALDO DEUCHER. Justiça gratuita: Deferida.
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09/12/2024 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/12/2024 13:05
Remessa Interna para Revisão - GCIV0803 -> DCDP
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09/12/2024 13:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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