TJSC - 5005082-94.2022.8.24.0006

26/06/2025 16:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50064520620258240006

05/05/2025 12:34

Baixa Definitiva

02/05/2025 19:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BVH02

02/05/2025 19:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

02/05/2025 19:09

Custas Satisfeitas - Parte: RENOVE ENGENHARIA E RECUPERACAO DE ESTRUTURAS LTDA

29/04/2025 17:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BVH02 -> DCJE

29/04/2025 17:57

Transitado em Julgado

29/04/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/04/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/04/2025 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado

10/04/2025 14:36

Recebidos os autos - TJSC -> BVH02 Número: 50050829420228240006/TJSC

10/09/2024 15:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC

10/09/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/04/2024 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 28 Parte Isenta

14/04/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/04/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/04/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2024 21:17

Julgado procedente o pedido

29/09/2023 18:51

Conclusos para julgamento

29/09/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/08/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

27/04/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2023 21:46

Decisão interlocutória

06/03/2023 12:57

Conclusos para decisão

06/03/2023 12:57

Juntada de Certidão

09/11/2022 12:00

Juntada de Petição

27/09/2022 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/08/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/08/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022 14:34

Decisão interlocutória

19/07/2022 18:07

Conclusos para decisão

19/07/2022 17:02

Distribuído por dependência - Número: 50076744820218240006/SC