TJSC - 5000003-68.2023.8.24.0049

09/08/2023 16:51

Baixa Definitiva

09/08/2023 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONI EUGENIO PAVAO. Justiça gratuita: Não requerida.

09/08/2023 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX DA LUZ PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/08/2023 13:17

Recebidos os autos - TJSC -> PZOUN Número: 50000036820238240049

13/07/2023 15:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50000036820238240049/TJSC

08/05/2023 17:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PZOUN -> TJSC

02/05/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

02/05/2023 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

23/04/2023 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

04/04/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/03/2023 11:42

Juntada de Petição

20/03/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

20/03/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

20/03/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

20/03/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/03/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/03/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

17/03/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023 17:49

Decisão interlocutória

08/03/2023 13:24

Conclusos para decisão

18/02/2023 04:38

Juntada de Certidão

13/02/2023 17:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO'

03/02/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/01/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

31/01/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/01/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

30/01/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/01/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/01/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/01/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023 19:15

Decisão interlocutória

23/01/2023 17:30

Conclusos para decisão

21/01/2023 18:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/01/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/01/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/01/2023 13:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000028-81.2023.8.24.0049/SC - ref. ao(s) evento(s): 28, 31

20/01/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

19/01/2023 15:32

Juntada de Petição

19/01/2023 15:23

Juntada de Petição

11/01/2023 10:42

Baixa Definitiva - Oferecida denúncia

11/01/2023 10:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - 09/01/2023 09:37:25)

11/01/2023 10:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - 09/01/2023 09:37:24)

11/01/2023 10:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000028-81.2023.8.24.0049/SC - ref. ao(s) evento(s): 41

11/01/2023 10:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000028-81.2023.8.24.0049/SC - ref. ao(s) evento(s): 58, 63

10/01/2023 23:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de Habilitação'

10/01/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/01/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/01/2023 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE APARECIDA DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/01/2023 18:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONI EUGENIO PAVAO - DENUNCIADO

10/01/2023 18:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEX DA LUZ PEREIRA - DENUNCIADO

10/01/2023 18:09

Juntada de Petição

10/01/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/01/2023 17:09

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(DIONI EUGENIO PAVAO)

10/01/2023 17:09

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(ALEX DA LUZ PEREIRA)

10/01/2023 15:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONI EUGENIO PAVAO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

10/01/2023 15:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEX DA LUZ PEREIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

10/01/2023 15:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000028-81.2023.8.24.0049/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 15

10/01/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/01/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/01/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/01/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/01/2023 13:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50000288120238240049

10/01/2023 13:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/01/2023 13:03

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

09/01/2023 17:18

Juntada de Petição

09/01/2023 09:00

Juntada de Petição

04/01/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/01/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/01/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17, 26 e 25

04/01/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/01/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/01/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/01/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/01/2023 08:32

Alterado o assunto processual

04/01/2023 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/01/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/01/2023 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/01/2023 17:12

Remetidos os Autos - PLANTAO -> PZOUN

03/01/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/01/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/01/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/01/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/01/2023 15:55

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

03/01/2023 15:38

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local (Plantão)- Sala Passiva Presídio de Maravilha - 03/01/2023 14:20. Refer. Evento 21

03/01/2023 15:03

Conclusos para decisão

03/01/2023 08:03

Audiência de custódia - designada - Local (Plantão)- Sala Passiva Presídio de Maravilha - 03/01/2023 14:20

03/01/2023 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/01/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/01/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/01/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/01/2023 08:00

Ato ordinatório praticado

03/01/2023 07:44

Juntada de peças digitalizadas

03/01/2023 07:43

Juntada de peças digitalizadas

03/01/2023 07:28

Remetidos os Autos - PZOUN -> PLANTAO

02/01/2023 23:03

Redistribuído por sorteio - (PZOUN01 para PZOUN01)

02/01/2023 23:03

Alterado o assunto processual

02/01/2023 23:02

Remetidos os Autos - PZOUN -> PLANTAO

02/01/2023 23:01

Alterado o assunto processual

02/01/2023 23:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEX DA LUZ PEREIRA - INDICIADO - PRESO POR ESTE

02/01/2023 23:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONI EUGENIO PAVAO - INDICIADO - PRESO POR ESTE

02/01/2023 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONI EUGENIO PAVAO. Justiça gratuita: Deferida.

02/01/2023 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX DA LUZ PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

02/01/2023 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

02/01/2023 22:59

Classe Processual alterada - DE: Auto de Apreensão em Flagrante PARA: INQUÉRITO POLICIAL

02/01/2023 22:59

Alterado o assunto processual - De: De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Para: Receptação

02/01/2023 20:34

Distribuído por sorteio