TJSC - 5000003-68.2023.8.24.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 13:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PZOUN0
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09/08/2023 13:00
Transitado em Julgado
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09/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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24/07/2023 05:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/07/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/07/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/07/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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13/07/2023 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 15:57
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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27/06/2023 09:27
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
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27/06/2023 09:27
Despacho
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00:00</b>
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27/06/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000003-68.2023.8.24.0049/SC (Pauta - Revisor: 120) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: ELIANE APARECIDA DE LIMA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ELIANE PAULA BRAATZ (OAB SC014931) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ALEX DA LUZ PEREIRA (INDICIADO) ADVOGADO(A): GENES SILVA ANTUNES ADVOGADO(A): GABRIELE JULI GANDOLFI INTERESSADO: DIONI EUGENIO PAVAO (INDICIADO) ADVOGADO(A): TAILAINI APARECIDA PEDROSO DOS SANTOS LEITE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2023.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
26/06/2023 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
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26/06/2023 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/06/2023 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 120
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26/06/2023 17:42
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
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16/06/2023 09:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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16/06/2023 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/06/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/06/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/06/2023 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
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12/06/2023 17:35
Despacho
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12/06/2023 12:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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12/06/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/05/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/05/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/05/2023 10:57
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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09/05/2023 10:57
Juntada de Certidão
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09/05/2023 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONI EUGENIO PAVAO. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2023 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX DA LUZ PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/05/2023 10:49
Alterado o assunto processual
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08/05/2023 17:57
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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08/05/2023 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEX DA LUZ PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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08/05/2023 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONI EUGENIO PAVAO. Justiça gratuita: Deferida.
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08/05/2023 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/05/2023 17:52
Distribuído por prevenção - Número: 50050792620238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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