TJSC - 5004985-64.2022.8.24.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2023 13:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBUCR0
-
09/08/2023 13:00
Transitado em Julgado
-
09/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
24/07/2023 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/07/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
-
13/07/2023 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 15:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/06/2023 09:28
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
-
27/06/2023 09:28
Despacho
-
27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00:00</b>
-
27/06/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5004985-64.2022.8.24.0113/SC (Pauta - Revisor: 119) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: EDSON TAVARES (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO VILMAR LAZZARETTI (OAB SC027197) APELANTE: TIAGO DE ARAUJO TAVARES (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO VILMAR LAZZARETTI (OAB SC027197) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ALEXANDRE RODRIGUES (INTERESSADO) INTERESSADO: SAMUEL DAMASCENO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RENATO VILMAR LAZZARETTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2023.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
26/06/2023 19:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
-
26/06/2023 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
26/06/2023 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 119
-
26/06/2023 17:42
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
-
05/06/2023 15:09
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
-
02/06/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/06/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/05/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
25/05/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/05/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
23/05/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
02/05/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 19:15
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 15:48
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
-
28/04/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 12:39
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
-
27/04/2023 20:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
27/04/2023 20:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015694-29.2021.8.24.0038
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Felype de Oliveira Ribeiro
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/04/2021 17:40
Processo nº 5003223-33.2022.8.24.0074
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Fabio Erahardt
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/11/2022 19:12
Processo nº 5000003-68.2023.8.24.0049
Eliane Aparecida de Lima
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Eliane Paula Braatz
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/05/2023 17:52
Processo nº 5000003-68.2023.8.24.0049
Policia Civil do Estado de Santa Catarin...
Dioni Eugenio Pavao
Advogado: Tailaini Aparecida Pedroso dos Santos Le...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/01/2023 20:34
Processo nº 5044651-74.2020.8.24.0038
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Lucas da Silva Lemes dos Santos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/03/2023 11:34