TJSC - 5000481-45.2024.8.24.0533
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Brusque
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 17:45
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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02/04/2025 17:45
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRELISE ALVES MATTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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27/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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30/01/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 30/01/2025
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/01/2025 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2025
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29/01/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000481-45.2024.8.24.0533/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ANDRELISE ALVES MATTOS EDITAL Nº 310070861761 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANDRELISE ALVES MATTOS, brasileira, solteira, costureira, nascida em 29.05.1992 (com 28 anos na época dos fatos), natural de Guaratuba/PR, filha de Rute Alves Mattos e Fernando Cesar Mattos, inscrita no CPF sob o n. *83.***.*32-42, com RG n. 6822949/SC, atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, a denunciada ANDRELISE ALVES MATTOS infringiu o disposto no artigo 306, § 1º, inciso I, da Lei n. 9.503/1997, razão pela qual o Ministério Público requer seja recebida a denúncia, citando-se a denunciada para responder à acusação".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
28/01/2025 17:49
Juntada de Certidão
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28/01/2025 16:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2025
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27/01/2025 18:48
Expedição de Edital
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07/01/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/01/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/01/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/01/2025 11:22
Decisão interlocutória
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13/12/2024 18:53
Conclusos para despacho
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04/12/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/12/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/12/2024 17:43
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 19 - Juntado(a) - 03/12/2024 17:38:55
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03/12/2024 17:38
Juntado(a)
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03/12/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 17:28
Juntado(a)
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28/11/2024 14:56
Juntado(a)
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28/11/2024 14:54
Expedição de ofício
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15/08/2024 12:13
Juntado(a)
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14/08/2024 16:02
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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09/07/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/07/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/07/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 09:18
Despacho
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05/07/2024 20:07
Conclusos para despacho
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05/07/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/07/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2024 10:28
Recebida a denúncia
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02/07/2024 18:17
Conclusos para decisão
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02/07/2024 15:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01IA01 para BQECR01)
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02/07/2024 10:04
Distribuído por dependência - Número: 50066523720218240011/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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