08/01/2025 15:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51157946220250108150404
08/01/2025 14:30

Transitado em Julgado
08/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/12/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/12/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 13:38

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
13/12/2024 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 21:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 12/12/2024 14:01
25/11/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000114-71.2024.8.24.0079/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MAURO LUIZ MADRUGA LEMES ADVOGADO(A): CARLA PORTO DE MORAIS (OAB SC063435) ADVOGADO(A): JULIA ARAGAO DE OLIVEIRA (OAB SC063338) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
22/11/2024 19:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
22/11/2024 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2024 19:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2024 14:01 Sequencial: 1
05/11/2024 12:43

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0401
05/11/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/11/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/10/2024 11:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
22/10/2024 11:27

Vista ao MP
18/10/2024 18:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0503 para GCRI0401)
18/10/2024 17:53

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0503 -> DCDP
18/10/2024 17:53

Determina redistribuição por incompetência
17/10/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0503
17/10/2024 16:04

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:10

Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
17/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:10

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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