TJSC - 5004189-35.2024.8.24.0103

25/02/2025 15:55

Baixa Definitiva

25/02/2025 13:22

Recebidos os autos - TJSC -> AQI02 Número: 50041893520248240103/TJSC

21/01/2025 00:00

Intimação

09/08/2024 18:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AQI02 -> TJSC

09/08/2024 18:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 235 - Juntada - Guia Gerada - 09/08/2024 18:53:20)

09/08/2024 18:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 236 - Link para pagamento - 09/08/2024 18:53:22)

09/08/2024 18:55

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

09/08/2024 18:53

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 03011488220188240103/SC - 01/11/2018 14:48:40

09/08/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

09/08/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

08/08/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

08/08/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

08/08/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

08/08/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA

08/08/2024 19:34

Despacho

28/05/2024 16:37

Juntada de Petição

28/05/2024 10:34

Conclusos para decisão

28/05/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218, 219 e 220

23/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217, 218 e 219

20/05/2024 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

10/05/2024 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 23:39

Decisão interlocutória

09/04/2024 11:47

Conclusos para decisão

09/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204 e 206

08/04/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204, 205 e 206

21/03/2024 14:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte REJIANI HAARDT NASCIMENTO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

21/03/2024 14:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDER ANTONIO NASCIMENTO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

20/03/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

20/03/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

20/03/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 12:01

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

22/01/2024 19:04

Conclusos para julgamento

19/01/2024 16:49

Juntada de Petição

20/12/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

14/12/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

04/12/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/12/2023 14:28

Juntada de Certidão

18/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 195

07/11/2023 13:26

Intimado em Secretaria

07/11/2023 13:26

Intimado em Secretaria

06/11/2023 23:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 188<br>Data do cumprimento: 06/11/2023

31/10/2023 23:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 189<br>Data do cumprimento: 27/10/2023

26/10/2023 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 189<br>Oficial: ROSANA FRANCO LAUS

26/10/2023 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188<br>Oficial: ROSANA FRANCO LAUS

26/10/2023 18:17

Expedição de Mandado - AQICEMAN

26/10/2023 18:17

Expedição de Mandado - AQICEMAN

26/10/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL BARRETO SOBRAL. Justiça gratuita: Deferida.

26/10/2023 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONETE CLEIER FORMIGARI. Justiça gratuita: Deferida.

06/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 183

23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183

13/09/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 15:49

Ato ordinatório praticado

01/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173, 174 e 175

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174 e 175

21/08/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

21/08/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

18/08/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/08/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/08/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/08/2023 17:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 170

21/07/2023 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170<br>Oficial: MARCO AURELIO RIBEIRO

21/07/2023 18:16

Expedição de Mandado - PEUCEMAN

08/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

21/06/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

21/06/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

20/06/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 17:12

Decisão interlocutória

24/01/2023 13:48

Conclusos para decisão

24/01/2023 13:48

Juntada de Certidão

24/01/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155

08/12/2022 15:41

Classe Processual alterada - DE: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

08/12/2022 15:41

Alterado o assunto processual - De: Calúnia - Para: Difamação (Criminal)

30/11/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022 16:16

Recebida a queixa

29/08/2022 13:35

Conclusos para decisão

29/08/2022 09:43

Juntada de Petição

14/06/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

04/06/2022 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

27/05/2022 12:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 145

27/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

26/05/2022 19:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138<br>Data do cumprimento: 26/05/2022

26/05/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/05/2022 16:02

Juntada de Petição

15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

05/05/2022 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138<br>Oficial: SIDNEI CARDOSO (por substituição em 05/05/2022 19:07:28)

05/05/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022 17:46

Expedição de Mandado - RIOCEMAN

31/03/2022 17:01

Juntada de Certidão

31/03/2022 17:00

Expedição de ofício

08/03/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133

27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

17/02/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022 16:18

Decisão interlocutória

16/12/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

13/12/2021 10:38

Conclusos para decisão

13/12/2021 10:38

Juntada de Certidão

10/12/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

09/12/2021 19:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 122

03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

23/11/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021 14:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113

16/11/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021 15:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114

27/10/2021 18:29

Juntada de Petição

20/10/2021 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: SIDNEI CARDOSO

20/10/2021 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114<br>Oficial: MARCIO DE ASSUNCAO

20/10/2021 17:20

Expedição de Mandado - IIRCEMAN

20/10/2021 17:20

Expedição de Mandado - RIOCEMAN

16/10/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

08/10/2021 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

29/09/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/09/2021 14:32

Despacho

20/09/2021 18:07

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2021 13:03

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 17/09/2021 14:00. Refer. Evento 82

17/09/2021 17:34

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

16/09/2021 12:37

Juntada de Petição

10/09/2021 18:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95<br>Data do cumprimento: 10/09/2021

24/08/2021 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93<br>Data do cumprimento: 24/08/2021

24/08/2021 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94<br>Data do cumprimento: 24/08/2021

17/08/2021 18:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96<br>Data do cumprimento: 17/08/2021

17/08/2021 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: LEANDRO ALEXANDRE KORNYLUK

17/08/2021 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96<br>Oficial: EDUARDO SCHAEFER

17/08/2021 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: FLAVIA TSCHOEKE

17/08/2021 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: FLAVIA TSCHOEKE

17/08/2021 12:53

Expedição de Mandado - Prioridade - AQICEMAN

17/08/2021 12:53

Expedição de Mandado - Prioridade - AQICEMAN

17/08/2021 12:52

Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN

17/08/2021 12:52

Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN

24/07/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

09/07/2021 16:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 06/07/2021

09/07/2021 16:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73<br>Data do cumprimento: 06/07/2021

09/07/2021 12:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Motivo: Solicitacao do cartorio

08/07/2021 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/07/2021 17:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 08/07/2021

06/07/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021 15:55

Determinada a intimação

06/07/2021 15:46

Audiência de conciliação - designada - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 17/09/2021 14:00

06/07/2021 15:43

Audiência preliminar - cancelada - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 23/07/2021 14:00. Refer. Evento 66

06/07/2021 15:42

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

30/06/2021 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: FLAVIA TSCHOEKE

30/06/2021 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: FLAVIA TSCHOEKE

30/06/2021 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: LEANDRO ALEXANDRE KORNYLUK

30/06/2021 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: LEANDRO ALEXANDRE KORNYLUK

30/06/2021 12:04

Expedição de Mandado - JVECEMAN

30/06/2021 12:04

Expedição de Mandado - JVECEMAN

30/06/2021 12:04

Expedição de Mandado - AQICEMAN

30/06/2021 12:04

Expedição de Mandado - AQICEMAN

26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

16/06/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021 14:38

Despacho

16/06/2021 14:13

Audiência preliminar - designada - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 23/07/2021 14:00

16/06/2021 14:11

Audiência preliminar - cancelada - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 02/07/2021 17:00. Refer. Evento 55

16/06/2021 12:35

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

28/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

18/02/2021 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/02/2021 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/02/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2021 11:20

Decisão interlocutória

11/02/2021 18:33

Audiência preliminar - designada - Local 2.ª Vara de Araquari - Sala de Audiências - 02/07/2021 17:00

12/11/2020 17:27

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

13/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51

03/08/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020 16:31

Despacho

15/07/2020 13:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/07/2020 18:33

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/07/2020 21:00

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WARA.20.10004365-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/07/2020 20:47

13/07/2020 15:51

Mero expediente - SAJ - Por força da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 16/2020, fica prejudicada, por ora, a realização de audiência no presente processo. Aguardem os autos em Cartório até que findos os efeitos da mencionada resolução, ocasião em que deverá se

08/02/2020 23:17

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/01/2020 12:44

Conclusos para despacho

31/01/2020 12:44

Recebidos os autos

30/01/2020 20:30

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WARA.20.10001032-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 30/01/2020 20:11

30/01/2020 16:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/01/2020 16:19

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para vistas do Ministério Público.

30/01/2020 16:18

Certidão emitida - Genérico

30/10/2019 10:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0639/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 3177 Página:

25/10/2019 16:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0639/2019 Teor do ato: 3. Expedido o alvará, cientifique-se a querelante acerca de sua disponibilidade, sendo desnecessária a retirada de via física em Juízo diante da assinatura digital. Advogados

25/10/2019 13:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - 3. Expedido o alvará, cientifique-se a querelante acerca de sua disponibilidade, sendo desnecessária a retirada de via física em Juízo diante da assinatura digital.

22/10/2019 13:06

Expedido alvará - SAJ - Consulta de endereços

08/10/2019 15:44

Decisão interlocutória - SAJ - Abertura do ato: Presentes as pessoas acima indicadas, as quais foram cientificadas de todo o processado. Decisão do Juiz de Direito: 1. Diante das certidões de fls.96 e 98, cancelo o ato aprazado. 2. Considerando tratar-se

07/10/2019 17:47

Conclusos para despacho

07/10/2019 14:01

Pedido de cancelamento de audiência - Nº Protocolo: WARA.19.10023127-4 Tipo da Petição: Pedido de cancelamento de audiência Data: 07/10/2019 13:39

07/10/2019 08:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/10/2019 08:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Local Incerto

07/10/2019 08:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/10/2019 08:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

12/09/2019 14:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0434/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 3145 Página:

11/09/2019 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0434/2019 Teor do ato: 1. Diante do teor da certidão de fl. 89, redesigno o ato para o dia 08.10.2019, às 15h30 min. 2. Relativamente ao postulado às fls. 87-88, verifica-se que houve apenas uma tenta

03/09/2019 13:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2019/003429-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/10/2019 Local: Oficial de justiça - Giovane Schneider Reisner

03/09/2019 13:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2019/003428-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/10/2019 Local: Oficial de justiça - Giovane Schneider Reisner

02/09/2019 18:54

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Diante do teor da certidão de fl. 89, redesigno o ato para o dia 08.10.2019, às 15h30 min. 2. Relativamente ao postulado às fls. 87-88, verifica-se que houve apenas uma tentativa de localização da querelada Rejane, não se

02/09/2019 18:11

Audiencia redesignada - SAJ - Prévia de Reconciliação Data: 08/10/2019 Hora 15:30 Local: Sala de audiências da 2ª vara Situacão: Realizada

02/09/2019 13:29

Conclusos para despacho

30/08/2019 15:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/08/2019 15:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

29/08/2019 13:45

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WARA.19.10019856-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 29/08/2019 13:39

23/08/2019 10:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0341/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 3130 Página:

21/08/2019 10:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0341/2019 Teor do ato: O Código de Processo Penal, em seu artigo 520, determina que o recebimento da queixa-crime que versa sobre crime contra a honra ocorrerá somente após a realização de audiência d

19/08/2019 19:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 103.2019/003176-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/08/2019 Local: Oficial de justiça - Giovane Schneider Reisner

09/08/2019 19:12

Designada audiência - O Código de Processo Penal, em seu artigo 520, determina que o recebimento da queixa-crime que versa sobre crime contra a honra ocorrerá somente após a realização de audiência destinada à tentativa de reconciliação entre as partes. P

10/07/2019 10:34

Conclusos para despacho

30/04/2019 20:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0079/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 3048 Página:

26/04/2019 11:45

Informações - Nº Protocolo: WARA.19.10009891-4 Tipo da Petição: Informações Data: 26/04/2019 11:31

25/04/2019 09:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0079/2019 Teor do ato: 1. Defiro o benefício da justiça gratuita. 2. Intimem-se os querelantes para juntarem, no prazo de 10 dias, procuração nos termos do art. 44 do CPP, sob pena de extinção. Cumpri

23/04/2019 16:52

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Defiro o benefício da justiça gratuita. 2. Intimem-se os querelantes para juntarem, no prazo de 10 dias, procuração nos termos do art. 44 do CPP, sob pena de extinção. Cumprida a determinação ou decorrido o prazo, voltem

20/03/2019 13:04

Conclusos para despacho

11/12/2018 14:46

Pedido de justiça gratuita - Nº Protocolo: WARA.18.10018448-8 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 11/12/2018 14:36

27/11/2018 19:14

Determinado a emenda da inicial - Intimem-se os querelantes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, juntem aos autos: a) declaração de hipossuficiência (caso ainda não juntada); b) apresentem documentos comprobatórios de sua condição financeira familiar (

13/11/2018 17:57

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

13/11/2018 17:54

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 13/11/2018 Hora 18:00 Local: Sala de audiências da 2ª vara Situacão: Importada

01/11/2018 15:54

Conclusos para despacho

01/11/2018 15:00

Distribuído por sorteio(SAJ)