TJSC - 5004189-35.2024.8.24.0103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IVONETE CLEIER FORMIGARI

CPF *36.***.*05-49

MANOEL BARRETO SOBRAL

CPF *10.***.*38-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDER ANTONIO NASCIMENTO

CPF *38.***.*45-38

REJIANI HAARDT NASCIMENTO

CPF *43.***.*97-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 15:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0301148-82.2018.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 33

  • 25/02/2025 13:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020

  • 25/02/2025 13:22

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte REJIANI HAARDT NASCIMENTO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 25/02/2025 13:22

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDER ANTONIO NASCIMENTO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 25/02/2025 10:43

    Transitado em Julgado

  • 25/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 07/02/2025 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/01/2025 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 28/01/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2025 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/01/2025 08:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>28/01/2025 09:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5004189-35.2024.8.24.0103/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO RECORRENTE: IVONETE CLEIER FORMIGARI (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MAIARA OLIVEIRA KOSTULSKI (OAB SC047997) ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA PASA ZURCHIMITTEN (OAB SC033224) RECORRENTE: MANOEL BARRETO SOBRAL (RECORRENTE) ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA PASA ZURCHIMITTEN (OAB SC033224) RECORRIDO: EDER ANTONIO NASCIMENTO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA DE AUGUSTO FERREIRA (OAB SP286916) RECORRIDO: REJIANI HAARDT NASCIMENTO (RECORRIDO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2024.

    Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente

  • 19/12/2024 19:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 19/12/2024 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/12/2024 19:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 21

  • 03/09/2024 11:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 02/09/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/09/2024 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/08/2024 04:00

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 09/08/2024 18:57:45)

  • 29/08/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/08/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/08/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/08/2024 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/08/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/08/2024 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 10:18

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 12/08/2024 10:18

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 19:58

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 09/08/2024 18:57

    Juntada - Guia Gerada - IVONETE CLEIER FORMIGARI - Guia 608043 - R$ 233,96

  • 09/08/2024 18:57

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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