05/08/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 185
01/08/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/08/2025 12:35

Expedição de ofício
01/08/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
01/08/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 185
31/07/2025 00:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 185
30/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:08

Decisão interlocutória
28/07/2025 18:09

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 28/07/2025 17:30. Refer. Evento 161
28/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 181
28/07/2025 15:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 174 Data do cumprimento: 28/07/2025
24/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 172
23/07/2025 14:45

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
23/07/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
23/07/2025 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174 Oficial: LAERTE PEDRO DE CAMPOS
23/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 172
22/07/2025 20:31

Expedição de Mandado - Plantão - FNSCLCEMAN
22/07/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/07/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/07/2025 20:31

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
05/07/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 163
05/07/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
04/07/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
04/07/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
04/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 163
04/07/2025 00:00

Intimação

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005767-67.2022.8.24.0082/SC ACUSADO: ATAIDE HIGINIO DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO FAVERO (OAB SC041790) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação do Ministério Público de evento 156.1, designo audiência de acordo de não persecução penal apresentada pelo Ministério Público, para o dia 28/07/2025, às 17h30min.

Intime-se a Defesa e o acusado.

Notifique-se o Ministério Público.
03/07/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 19:32

Decisão interlocutória
03/07/2025 18:58

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala 1 - 28/07/2025 17:30
02/07/2025 14:10

Conclusos para despacho
01/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
30/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
30/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005767-67.2022.8.24.0082/SC (originário: processo nº 50051158420218240082/SC)RELATOR: Renato Guilherme Gomes CunhaACUSADO: ATAIDE HIGINIO DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO FAVERO (OAB SC041790)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 150 - 27/06/2025 - Decisão interlocutória
27/06/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
27/06/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
27/06/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
27/06/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
27/06/2025 16:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 151
27/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:45

Decisão interlocutória
27/06/2025 14:37

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - não-realizada - Local Sala 1 - 23/06/2025 17:45. Refer. Evento 124
26/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/06/2025 12:39

Juntada de Petição
20/06/2025 15:26

Conclusos para despacho
22/05/2025 12:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC063515A
20/05/2025 17:15

Juntada de Petição
16/05/2025 22:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133 Data do cumprimento: 16/05/2025
16/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
16/05/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
16/05/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
16/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
16/05/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
15/05/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
15/05/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
15/05/2025 15:26

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50057676720228240082/TJSC
15/05/2025 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133 Oficial: FLAVIA KARINA DA COSTA
15/05/2025 15:15

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
15/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
13/05/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/05/2025 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 00:23

Decisão interlocutória
12/05/2025 15:47

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - redesignada - Local Sala 1 - 23/06/2025 17:45. Refer. Evento 122
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/05/2025 17:48

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala 1 - 23/06/2025 17:00
09/05/2025 14:03

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
29/04/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:04

Decisão interlocutória
25/04/2025 14:17

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:06

Juntada de Petição
01/04/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/03/2025 18:55

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50057676720228240082/TJSC
12/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
12/03/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:56

Decisão interlocutória
10/03/2025 13:12

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/03/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/02/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/02/2025 13:47

Despacho
27/02/2025 17:51

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:03

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50057676720228240082/TJSC referente ao evento 31
25/02/2025 17:03

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50057676720228240082/TJSC
10/10/2024 15:21

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNSC05CR -> TJSC
10/10/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/09/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/09/2024 16:36

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50057676720228240082/TJSC referente ao evento 10
29/08/2024 12:51

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50057676720228240082/TJSC
28/08/2024 14:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSC05CR -> TJSC
27/08/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/08/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/08/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/08/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 17:22

Recebido o recurso de Apelação
08/08/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/08/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/08/2024 18:55

Conclusos para despacho
05/08/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 79 Parte Isenta
05/08/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 76
05/08/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/08/2024 16:21

Juntada de Petição
29/07/2024 17:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72 Data do cumprimento: 29/07/2024
29/07/2024 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: FLAVIA KARINA DA COSTA
29/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2024 15:40

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
12/07/2024 18:27

Julgado procedente o pedido - Condenatória
04/07/2024 15:27

Conclusos para julgamento
03/07/2024 19:55

Juntada de Petição
25/06/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/06/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
07/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/06/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/06/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 19:12

Decisão interlocutória
04/06/2024 18:00

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 04/06/2024 17:30. Refer. Evento 28
04/06/2024 10:09

Juntada de Certidão
27/05/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/05/2024 17:45

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/05/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/05/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/05/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/05/2024 10:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40 Data do cumprimento: 20/05/2024
10/05/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/05/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/05/2024 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: FLAVIA KARINA DA COSTA
10/05/2024 15:21

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:19

Expedição de ofício
10/05/2024 15:17

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
10/05/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/05/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:01

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/01/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/01/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/10/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2023 18:10

Despacho
10/07/2023 14:42

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 04/06/2024 17:30
07/07/2023 13:53

Conclusos para despacho
06/07/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/06/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/05/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 15:38

Despacho
24/05/2023 16:48

Conclusos para despacho
24/05/2023 16:47

Juntada de Certidão
07/03/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/02/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 17:50

Juntada de Certidão
08/08/2022 13:27

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2022 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 07/08/2022
02/08/2022 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: ANA CRISTINA MEIRA FERRARY
02/08/2022 17:45

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
02/08/2022 17:43

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00017489620168240023/SC
22/07/2022 18:38

Recebida a denúncia
12/07/2022 16:51

Conclusos para despacho
11/07/2022 17:27

Distribuído por dependência - Número: 50051158420218240082/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00