16/01/2025 11:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51298388120250116110654
16/01/2025 11:06

Transitado em Julgado
16/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/12/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
03/12/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/12/2024 13:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024 Data da sessão: 03/12/2024 09:00
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000996-59.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: DESIANO DE SOUSA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
14/11/2024 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
14/11/2024 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 03/12/2024 09:00 Sequencial: 98
14/11/2024 18:10

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
14/11/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/11/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/11/2024 14:26

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
13/11/2024 14:26

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
13/11/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DESIANO DE SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/11/2024 12:22

Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
13/11/2024 12:02

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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