01/04/2025 14:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
01/04/2025 14:30

Transitado em Julgado
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/02/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
11/02/2025 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 14:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
24/01/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5094226-28.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: RAQUEL APARECIDA DE LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARILÉIA FÁTIMA DE VARGAS (OAB SC065041) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2025.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
23/01/2025 14:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
23/01/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/01/2025 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 32
29/11/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0102
29/11/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/11/2024 19:47

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
27/11/2024 19:47

Juntada de Certidão
26/11/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUEL APARECIDA DE LIMA. Justiça gratuita: Indeferida.
26/11/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
26/11/2024 16:25

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
26/11/2024 16:23

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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