28/01/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 11:06

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000996-59.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: DESIANO DE SOUSA ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
13/11/2024 12:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
12/11/2024 21:00

OUTRAS DECISÕES
12/11/2024 00:38

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:36

Recebidos os autos
11/11/2024 16:36

Juntada de MANIFESTAÇÃO
11/11/2024 16:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/11/2024 17:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
04/11/2024 14:06

Recebidos os autos
04/11/2024 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/11/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 18:25

Conclusos para decisão
01/11/2024 18:24

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/11/2024 18:23

Recebidos os autos
01/11/2024 18:23

Distribuído por dependência
01/11/2024 18:23

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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