TJSC - 5000212-56.2025.8.24.0505
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Itapema
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 14:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão - 06/03/2025 15:29:42)
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06/08/2025 12:50
Juntado(a)
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30/07/2025 14:35
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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28/07/2025 21:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
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09/07/2025 15:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno
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09/07/2025 15:15
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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05/07/2025 09:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
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30/04/2025 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: PEDRO WERNER
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30/04/2025 13:05
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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30/04/2025 10:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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20/03/2025 18:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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17/03/2025 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno
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17/03/2025 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: VENOIR FREYTAG
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17/03/2025 16:18
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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17/03/2025 16:17
Expedição de Mandado - IEACEMAN
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13/03/2025 20:45
Juntada de Petição
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12/03/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/03/2025 17:57
Juntada de Certidão
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25/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/02/2025 04:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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12/02/2025 04:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 04:10
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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29/01/2025 02:30
Publicação de Edital - no dia 29/01/2025
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28/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/01/2025 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/02/2025
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28/01/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000212-56.2025.8.24.0505/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GILSON PEREIRA SANTOS EDITAL Nº 310070569522 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Trevisan Tambosi - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GILSON PEREIRA SANTOS, Endereço: Rua 120, 182, casa 04 - centro - 88220000, Itapema/SC (Residencial). Atualmente em lugar incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "[...] Em data e horário a serem melhor apurados durante a instrução processual, mas certamente no mês de março de 2021, na Rua 188, bairro Centro, nesta cidade de Itapema/SC, o denunciado GILSON PEREIRA SANTOS, de forma consciente e voluntária, subtraiu, para si ou para outrem, 1 (uma) máquina de lavar roupas da marca Brastemp, 1 (um) micro-ondas da marca Electrolux, 1 (um) botijão de gás de cozinha, 1 (uma) extensão de energia, 1 (uma) mochila escolar, 1 (uma) mesa de plástico e 1 (um) portão de alumínio, avaliados no total em R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais)1 , além de 3 (três bicicletas), 1 (um) telefone celular, e demais objetos como medalhas, troféus e pares de tênis2 pertencentes à vítima M.
D.
V. dos S.
M..
Na continuidade das ações criminosas, no dia 1º de abril de 2021, durante o período noturno, por volta das 23h50min, na Rua 188, bairro Centro, nesta cidade de Itapema/SC, o denunciado GILSON PEREIRA SANTOS subtraiu, novamente, para si ou para outrem, 1 (um) portão de alumínio, além de grades e cercas de canil pertencentes à vítima J.
J.
C..
Ao que consta, J.
J.
C., proprietário da casa onde M. residia, constatou, no dia 27 de março de 2021, que o imóvel havia sido furtado.
De imediato, ele entrou em contato com M., que se encontrada no Estado de Minas Gerais.
Alguns dia depois, J. percebeu que outro imóvel de sua propriedade, situado ao lado, também havia sido alvo de furto, uma vez que o portão não estava mais no local.
Após retornar a Itapema, M. e J. realizaram buscas nas redondezas e identificaram um dos portões furtados em uma casa localizada na Rua 702.
O morador do referido imóvel informou que havia adquirido o bem de sua vizinha, "Márcia", residente em um aglomerado de kitnets localizado na Rua 712.
Após dirigirem-se ao local, as vítimas encontraram GILSON PEREIRA SANTOS comercializando a máquina de lavar roupas e o micro-ondas pertencentes a M..
Além disso, o denunciado GILSON PEREIRA SANTOS tentou empreender fuga quando da chegada da Polícia Militar, no entanto, foi imediatamente capturado pelos agentes públicos.
Assim agindo, o denunciado GILSON PEREIRA SANTOS praticou o fato previsto como crime no artigo 155, caput, e artigo 155, § 1º, na forma do artigo 71, todos do Código Penal [...]".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
27/01/2025 14:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2025
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27/01/2025 14:04
Expedição de Edital - citação
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17/01/2025 15:00
Recebida a denúncia
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16/01/2025 18:49
Conclusos para decisão
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16/01/2025 15:40
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BC01 para IEACR01)
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16/01/2025 14:42
Juntada de Petição
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16/01/2025 14:42
Distribuído por dependência - Número: 50054844620218240125/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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