TJSC - 5067890-85.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 18:50
Baixa Definitiva
-
25/04/2025 13:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
25/04/2025 10:45
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 37. Parte: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO
-
25/04/2025 10:45
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 37. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA GORETTI COSTA DE JESUS
-
25/04/2025 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA GORETTI COSTA DE JESUS. Justiça gratuita: Deferida.
-
22/04/2025 17:45
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
22/04/2025 17:43
Remetidos os Autos - CAMPUB5 -> DRI
-
22/04/2025 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
-
22/04/2025 17:42
Despacho
-
24/03/2025 11:20
Conclusos para decisão/despacho - DAT -> GPUB0501
-
24/03/2025 11:18
Juntada de Informações da Contadoria
-
20/03/2025 10:04
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
20/03/2025 10:04
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
-
19/03/2025 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/02/2025 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
12/02/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
11/02/2025 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 14:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025<br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b>
-
27/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5067890-85.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: MARIA GORETTI COSTA DE JESUS ADVOGADO(A): VALDOR ÂNGELO MONTAGNA (OAB SC020632) AGRAVADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PISSETTI (OAB SC004175) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
24/01/2025 12:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
-
24/01/2025 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/01/2025 12:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
23/01/2025 12:31
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501
-
22/01/2025 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/12/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
21/11/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
-
21/11/2024 17:15
Não Concedida a tutela provisória
-
29/10/2024 11:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0203 para GPUB0501)
-
29/10/2024 11:48
Alterado o assunto processual
-
25/10/2024 22:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0203 -> DCDP
-
25/10/2024 22:39
Determina redistribuição por incompetência
-
25/10/2024 16:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0203
-
25/10/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
25/10/2024 13:18
Remessa Interna para Revisão - GCIV0203 -> DCDP
-
25/10/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 23:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
-
24/10/2024 23:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA GORETTI COSTA DE JESUS. Justiça gratuita: Requerida.
-
24/10/2024 23:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0016746-22.2013.8.24.0008
Orlando Oscar Antonio
Kcel Motores e Fios LTDA.
Advogado: Vanessa Cristina Barni Valle
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2023 11:11
Processo nº 5047376-14.2024.8.24.0000
Joao Jacob de Medeiros
Maria Helena Silva
Advogado: Jackson Jacob Duarte de Medeiros
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 11/09/2025 10:30
Processo nº 5012927-34.2019.8.24.0023
Janaina dos Santos Cardoso Bento
Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil LTDA...
Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/11/2019 13:33
Processo nº 0001272-96.2012.8.24.0088
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Valdelirio da Luz
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/12/2012 11:58
Processo nº 5025739-43.2023.8.24.0064
Ivaney Nunes Batista
Ana Paula Martins
Advogado: Otavia Garcez Marroni
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/11/2023 16:43