TJSC - 5049451-54.2024.8.24.0023
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 17:10
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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19/09/2025 17:10
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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19/09/2025 15:45
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 931519 (2024/0272489-9)
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12/09/2025 00:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 807482/2025 - AgRg
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11/09/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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09/09/2025 22:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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09/09/2025 22:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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09/09/2025 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0807482 - AgRg no AREsp 3014397 - Publicação prevista para 12/09/2025
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09/09/2025 21:10
Determinada a distribuição do feito
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01/09/2025 19:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
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01/09/2025 18:31
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 807482/2025
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01/09/2025 18:12
Protocolizada Petição 807482/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/09/2025
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29/08/2025 14:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796837/2025
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29/08/2025 14:28
Protocolizada Petição 796837/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025
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29/08/2025 00:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025
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28/08/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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26/08/2025 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025
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26/08/2025 20:40
Não conhecido o recurso de FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MARTINS
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14/08/2025 16:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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14/08/2025 16:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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05/08/2025 13:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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