07/03/2025 14:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03FP0
07/03/2025 14:12

Transitado em Julgado
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/02/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/12/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/12/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
17/12/2024 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 13:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/12/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024 Data da sessão: 17/12/2024 09:00
02/12/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5008567-35.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MONIKA WILHELMA BRANDT BARNACK (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BARNACK (OAB SC020461) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: GERENTE DA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
29/11/2024 15:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
29/11/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2024 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/12/2024 09:00 Sequencial: 108
26/11/2024 16:12

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302
26/11/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/11/2024 18:36

Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0302 -> CAMPUB3
21/11/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
21/11/2024 17:16

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002847-27.2022.8.24.0113

Rodrigo de Oliveira Mendes

Desconhecido

Advogado: Felipe Probst Werner

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/04/2022 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5000389-67.2024.8.24.0533

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Natali do Prado Costa

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2024 18:11

Exibir Processo

Processo nº 5034776-80.2020.8.24.0038

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Roberto Luiz de Souza

Advogado: Maria Luiza de Oliveira Canonico

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2022 11:51

Exibir Processo

Processo nº 5008728-80.2021.8.24.0125

Condominio Residencial Caxias do Sul

Maicon dos Santos de Oliveira

Advogado: Iolando Marciano Rodrigues

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/11/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5059879-67.2024.8.24.0000

Lucas Ribeiro

Secretario da Administracao Prisional e ...

Advogado: Juliano Tome Crapanzani

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/10/2024 15:00

Exibir Processo