TJSC - 8000622-97.2024.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2025 23:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 54219883320250607233248
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07/06/2025 23:29
Transitado em Julgado
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07/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/05/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/05/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2025 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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12/05/2025 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2025 08:46
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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28/04/2025 18:39
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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28/04/2025 18:34
Remetidos os Autos - GCRI0104 -> GCRI0103
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19/03/2025 21:18
Remetidos os Autos - GCRI0103 -> GCRI0104
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13/03/2025 13:36
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b>
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26/02/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000622-97.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: EDUARDO ANTONIO DELFINO ADVOGADO(A): MARIA LAURA FREIRE ROBERGE (OAB SC056214) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
25/02/2025 13:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
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24/02/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/02/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 150
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15/01/2025 15:50
Retirado de pauta
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15/01/2025 15:50
Ato ordinatório praticado
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20/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/12/2024<br>Data da sessão: <b>16/01/2025 09:00</b>
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20/12/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 16 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000622-97.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: EDUARDO ANTONIO DELFINO ADVOGADO(A): MARIA LAURA FREIRE ROBERGE (OAB SC056214) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2024.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
19/12/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/12/2024
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19/12/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Excepcional Virtual</b>
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19/12/2024 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Excepcional Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 61
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07/11/2024 09:17
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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07/11/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/11/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/11/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/11/2024 11:01
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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04/11/2024 11:01
Juntada de Certidão
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04/11/2024 10:58
Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Saídas Temporárias
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04/11/2024 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO ANTONIO DELFINO. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/11/2024 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/11/2024 17:50
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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01/11/2024 17:27
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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