26/02/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de março de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000622-97.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: EDUARDO ANTONIO DELFINO ADVOGADO(A): MARIA LAURA FREIRE ROBERGE (OAB SC056214) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
20/12/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 16 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000622-97.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: EDUARDO ANTONIO DELFINO ADVOGADO(A): MARIA LAURA FREIRE ROBERGE (OAB SC056214) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2024.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
07/11/2024 09:09

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
07/11/2024 09:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/11/2024 17:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/11/2024 17:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
01/11/2024 15:14

Decisão Interlocutória de Mérito
31/10/2024 00:33

Conclusos para decisão
19/08/2024 17:13

Recebidos os autos
19/08/2024 17:13

Juntada de CIÊNCIA
19/08/2024 09:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/08/2024 16:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/08/2024 20:35

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 00:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/07/2024 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2024 21:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/07/2024 19:36

Decisão Interlocutória de Mérito
29/07/2024 00:39

Conclusos para decisão
26/07/2024 15:39

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:39

Recebidos os autos
26/07/2024 15:39

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
26/07/2024 15:39

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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