20/12/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão EXCEPCIONAL VIRTUAL do dia 16 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000660-06.2024.8.24.0022/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: REALDO PEREIRA ADVOGADO(A): JACKSON DA SILVA MATOS (OAB SC043603) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2024.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
28/11/2024 11:49

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
28/11/2024 11:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/11/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2024 19:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/11/2024 19:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
26/11/2024 18:52

OUTRAS DECISÕES
26/11/2024 00:35

Conclusos para decisão
25/11/2024 22:26

Recebidos os autos
25/11/2024 22:26

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO
22/11/2024 19:55

Recebidos os autos
22/11/2024 19:55

Juntada de INFORMAÇÃO
22/11/2024 19:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/11/2024 17:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
22/11/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 00:38

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:21

Recebidos os autos
21/11/2024 15:21

Juntada de MANIFESTAÇÃO
21/11/2024 15:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/11/2024 12:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/11/2024 21:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/11/2024 10:44

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO
08/11/2024 12:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/11/2024 12:11

OUTRAS DECISÕES
08/11/2024 08:20

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:58

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:58

Recebidos os autos
07/11/2024 15:58

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
07/11/2024 15:58

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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