TJSC - 5023563-54.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 13:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0900071-58.2016.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 11, 12, 29, 30, 46
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12/03/2024 16:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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12/03/2024 16:23
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
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12/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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26/02/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/02/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/02/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2024 09:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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14/02/2024 09:55
Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 46
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14/02/2024 09:55
Recurso Extraordinário não admitido
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07/02/2024 13:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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07/02/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/11/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/11/2023 16:38
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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01/11/2023 17:10
Juntada de Petição
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13/10/2023 02:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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05/10/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/09/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/09/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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12/09/2023 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 14:14
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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24/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00:00</b>
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24/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5023563-54.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
23/08/2023 10:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023
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23/08/2023 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/08/2023 10:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40
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26/07/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22
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26/07/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/07/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/07/2023 13:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 24/07/2023 13:33:45)
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21/07/2023 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/07/2023 16:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0102
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19/07/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/07/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/07/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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11/07/2023 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2023 14:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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23/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5023563-54.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
22/06/2023 16:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
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22/06/2023 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/06/2023 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 78
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01/06/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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01/06/2023 15:41
Juntada de Certidão
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31/05/2023 15:11
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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31/05/2023 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Indeferida.
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31/05/2023 14:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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31/05/2023 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
14/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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