TJSC - 5040634-51.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2023 22:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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05/08/2023 21:06
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
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03/08/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/07/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/07/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/07/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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11/07/2023 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/07/2023 14:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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23/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5040634-51.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: MISTE JEUNE OLIZARD (AUTOR) ADVOGADO(A): LAERCIO FLORES DA SILVA (OAB SC044977) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de junho de 2023.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
22/06/2023 16:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
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22/06/2023 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/06/2023 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 80
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15/06/2023 11:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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15/06/2023 11:39
Juntada de Certidão
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15/06/2023 11:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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15/06/2023 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MISTE JEUNE OLIZARD. Justiça gratuita: Deferida.
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15/06/2023 11:37
Alterado o assunto processual
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14/06/2023 13:10
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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14/06/2023 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/06/2023 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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