TJSC - 5004920-69.2022.8.24.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
12/03/2025 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2025 14:40
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
10/03/2025 16:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
07/03/2025 18:26
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
07/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
06/03/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
-
28/12/2024 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/12/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
17/12/2024 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 14:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004920-69.2022.8.24.0016/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE OURO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL MACIEL PARIZOTTO APELADO: AGROPECUARIA OURO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (EXECUTADO) APELADO: SERENITA MARIA FALAVIGNA (EXECUTADO) APELADO: ARLINDO FALAVIGNA (EXECUTADO) INTERESSADO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - JUCESC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
29/11/2024 14:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
29/11/2024 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
29/11/2024 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
06/11/2024 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
06/11/2024 15:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001319-27.2024.8.24.0018
Anderson Battistella
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Rosicler Telles
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/10/2024 12:03
Processo nº 5021791-98.2020.8.24.0064
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Cristofher Gabriel Vieira dos Santos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/12/2020 17:26
Processo nº 8000880-10.2024.8.24.0020
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Tiago da Silva Maravai
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/11/2024 08:09
Processo nº 5004920-69.2022.8.24.0016
Municipio de Ouro
Agropecuaria Ouro Comercio e Representac...
Advogado: Rafael Maciel Parizotto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/12/2022 13:24
Processo nº 5016179-13.2021.8.24.0011
Plenario.com Consultoria LTDA
Luciano Hang
Advogado: Murilo Varasquim
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/08/2025 20:43