06/09/2025 08:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
05/09/2025 19:09

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (CRISTOFHER GABRIEL VIEIRA DOS SANTOS) BNMP: 5021791-98.2020.8.24.0064.15.0001-12 Tipo de Pena: Originária
05/09/2025 08:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015220-14.2020.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 11
05/09/2025 08:29

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2025 08:19

Juntada de Certidão
05/09/2025 08:08

Conta Atualizada
05/09/2025 08:04

Juntada de Certidão
05/09/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 07:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CR -> DCJE
05/09/2025 07:34

Juntada de Certidão
05/09/2025 07:29

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
05/09/2025 07:29

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 58346/2025-SC - Réu CRISTOFHER GABRIEL VIEIRA DOS SANTOS
05/09/2025 07:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTOFHER GABRIEL VIEIRA DOS SANTOS - CONDENADO
09/06/2025 13:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/06/2025 20:46

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
23/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
31/03/2025 12:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Juntada de peças digitalizadas - 11/03/2025 13:30:11)
24/03/2025 16:46

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:33

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 81 - Transitado em Julgado - 11/03/2025 13:14:44
24/03/2025 16:31

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SOLPGTOHON 1 - Evento 82 - Juntada de peças digitalizadas - 11/03/2025 13:30:11
11/03/2025 13:14

Transitado em Julgado
11/03/2025 13:04

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 09:01

Juntada de Petição
18/02/2025 07:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76 Data do cumprimento: 18/02/2025
11/02/2025 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: TAMI NALU AZEVEDO
11/02/2025 18:36

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
11/02/2025 18:33

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 12:34

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50007516520258240523/SC referente ao evento 8
17/12/2024 07:56

Juntada de Petição
11/12/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 11/12/2024
10/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/12/2024 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/12/2024 Prazo do edital: 14/04/2025 Prazo de citação/intimação: 22/04/2025
10/12/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5021791-98.2020.8.24.0064/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5015220-14.2020.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CRISTOFHER GABRIEL VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): AMANDA MATOS (OAB SC054081) UNIDADE EXTERNA: FLORIANÓPOLIS - PRESÍDIO MASCULINO INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 310069330651 JUIZ DO PROCESSO: Fábio Nilo Bagattoli - Juiz(a) de Direito Intimando: CRISTOFHER GABRIEL VIEIRA DOS SANTOS, brasileiro, nascido em em 01/04/2002, filho de Simone Vieira dos Santos, com CPF n. 12*.***.***-90 Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: "[...] Ante o exposto julgo procedente a denúncia para condenar o acusado Cristofher Gabriel Vieira dos Santos, já qualificado, à pena de 5 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 500 dias-multa, quantificada a unidade em 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, como incurso nas sanções do art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006.Condeno o acusado ao pagamento das custas processuais. Concedo o direito de recorrer em liberdade, já que respondeu ao processo nesta condição. [...]". Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
09/12/2024 17:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024
05/12/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/12/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/12/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/12/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 13:36

Julgado procedente o pedido - Condenatória
04/12/2024 15:11

Conclusos para julgamento
04/12/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 04/12/2024 12:30. Refer. Evento 42
10/10/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/10/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:59

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:50

Expedição de ofício
09/10/2024 17:46

Juntada de peças digitalizadas
09/10/2024 17:45

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/03/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/03/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/03/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/03/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 18:45

Decisão interlocutória
04/03/2024 16:49

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:49

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 04/12/2024 12:30. Refer. Evento 33
31/12/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/12/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/12/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/12/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 16:10

Decisão interlocutória
19/12/2023 15:13

Conclusos para decisão
19/12/2023 15:13

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 04/02/2026 14:30. Refer. Evento 24
15/09/2022 22:23

Juntada de Certidão
05/07/2021 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/07/2021 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/07/2021 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/07/2021 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/07/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2021 18:58

Decisão interlocutória
28/06/2021 18:43

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 27/03/2024 14:30
26/05/2021 13:35

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/05/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/05/2021 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/05/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2021 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2021 18:05

Nomeado defensor dativo
04/05/2021 18:04

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 18:03

Juntada de Certidão
15/04/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/04/2021 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/04/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 13:08

Expedição de Mandado
14/04/2021 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/04/2021 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/03/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2021 13:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/01/2021 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO (por substituição em 07/01/2021 16:43:08)
07/01/2021 16:19

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
18/12/2020 19:08

Recebida a denúncia
17/12/2020 19:33

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2020 17:26

Distribuído por dependência - Número: 50152201420208240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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