13/12/2023 10:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 194
12/12/2023 14:11

Juntada de Petição
08/12/2023 13:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6930605, Subguia 3572674 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.197,41
01/12/2023 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
01/12/2023 06:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC
01/12/2023 06:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/02/2024. Parte TIM S A, Guia 6930605, Subguia 3572674
01/12/2023 06:46

Custas Satisfeitas - Parte: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
01/12/2023 06:46

Juntada - Guia Gerada - TIM S A - Guia 6930605 - R$ 1.197,41
01/12/2023 06:46

Custas Satisfeitas - Parte: RAFAELA NASCIMENTO DE SOUZA
01/12/2023 06:46

Custas Satisfeitas - Parte: EBAZAR.COM.BR. LTDA
01/12/2023 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 06:46

Custas Satisfeitas - Parte: JEAN CARLOS RUSSI
30/11/2023 10:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 180 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 30/11/2023 13:30:30)
30/11/2023 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte TIM S A, Guia 6924026, Subguia 3569636
30/11/2023 10:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 181 - Custas Satisfeitas - 30/11/2023 13:30:31)
30/11/2023 10:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 179 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/11/2023 13:30:28)
30/11/2023 10:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 178 - Juntada - Guia Gerada - 30/11/2023 13:30:28)
30/11/2023 10:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 177 - Custas Satisfeitas - 30/11/2023 13:30:28)
30/11/2023 10:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 175 - Custas Satisfeitas - 30/11/2023 13:30:27)
30/11/2023 10:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 176 - Custas Satisfeitas - 30/11/2023 13:30:28)
30/11/2023 10:30

Juntada - Guia Cancelada - EBAZAR.COM.BR. LTDA - Guia 4648981 - R$ 1.733,43
30/11/2023 08:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
29/11/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
29/11/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 163
29/11/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
27/11/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
27/11/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 162
27/11/2023 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
27/11/2023 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
24/11/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
24/11/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 08:09

Despacho
31/08/2023 10:39

Conclusos para despacho
30/08/2023 13:42

Juntada de Petição
29/08/2023 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.105,33
11/08/2023 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 24.346,00
08/08/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BNU01JC
07/08/2023 09:10

Transitado em Julgado
07/08/2023 07:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 142
27/07/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 143 e 145
15/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 144
06/07/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
06/07/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
06/07/2023 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
05/07/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 10:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 12:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5037975-69.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 654) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: TIM S A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RS089387) RECORRIDO: RAFAELA NASCIMENTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DELLA TORRE DE OLIVEIRA (OAB SP354661) RECORRIDO: JEAN CARLOS RUSSI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DELLA TORRE DE OLIVEIRA (OAB SP354661) INTERESSADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO VOSGERAU INTERESSADO: EBAZAR.COM.BR.

LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO VOSGERAU Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
18/06/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
16/06/2023 10:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 10:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 654
27/03/2023 07:32

Conclusos para despacho
27/03/2023 05:03

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS203
24/03/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
23/03/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
23/03/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 119
22/03/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/03/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
22/03/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 120
22/03/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/03/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/03/2023 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
22/03/2023 05:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 05:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 05:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 05:21

Despacho
22/03/2023 05:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 05:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 104
17/03/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/03/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 105
17/03/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/03/2023 10:50

Conclusos para despacho
17/03/2023 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/03/2023 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/03/2023 04:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/03/2023 15:51

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BNU01JC
16/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:50

Despacho
16/03/2023 15:44

Juntada de Certidão
10/02/2023 14:46

Juntada de Petição
10/02/2023 14:46

Juntada de Petição
09/02/2023 14:56

Juntada de Petição
05/02/2023 15:40

Juntada de Petição
03/02/2023 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.026,67
30/01/2023 12:30

Conclusos para decisão
30/01/2023 12:30

Juntada de Certidão
30/01/2023 11:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
30/01/2023 07:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 79
12/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
06/12/2022 22:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
05/12/2022 22:17

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
05/12/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 80
04/12/2022 23:32

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4648981, Subguia 2447347
01/12/2022 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
01/12/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 61
01/12/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/12/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/11/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/11/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 74 (23/11/2022). Guia: 4655641 Situação: Baixado.
29/11/2022 09:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
28/11/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/11/2022 11:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4655641, Subguia 2450279 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
22/11/2022 00:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4655641, Subguia 2450279
22/11/2022 00:49

Juntada - Guia Gerada - TIM S A - Guia 4655641 - R$ 583,58
21/11/2022 10:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4648981, Subguia 2447347
21/11/2022 10:07

Juntada - Guia Gerada - EBAZAR.COM.BR. LTDA - Guia 4648981 - R$ 1.733,43
20/11/2022 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/11/2022 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/11/2022 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/11/2022 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/11/2022 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/11/2022 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2022 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2022 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2022 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2022 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2022 06:59

Julgado procedente o pedido
23/06/2022 08:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/06/2022 05:37

Conclusos para despacho
31/05/2022 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/05/2022 13:24

Juntada de Petição
20/05/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
18/05/2022 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/05/2022 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/05/2022 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/05/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 06:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 39
04/05/2022 22:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 38 e 40
03/05/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/05/2022 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/05/2022 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/05/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
02/05/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 14:52

Despacho
02/05/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 08:51

Conclusos para despacho
11/04/2022 08:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para julgamento - 23/02/2022 17:33:51)
07/04/2022 12:31

Juntada de Petição
06/04/2022 09:26

Juntada de Petição
14/03/2022 22:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/03/2022 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/02/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
17/02/2022 10:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
17/02/2022 10:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
15/02/2022 11:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
11/02/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/02/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/02/2022 08:48

Juntada de Petição
03/02/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/01/2022 22:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/12/2021 10:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
03/12/2021 07:20

Expedição de ofício - 3 cartas
30/11/2021 11:46

Juntada de Petição
30/11/2021 09:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
30/11/2021 09:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
18/11/2021 13:36

Expedição de ofício - 3 cartas
18/11/2021 06:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
17/11/2021 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/11/2021 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/11/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CARLOS RUSSI. Justiça gratuita: Não requerida.
16/11/2021 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELA NASCIMENTO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/11/2021 07:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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