29/08/2023 16:05

Baixa Definitiva
29/08/2023 15:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01JC
29/08/2023 15:41

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
29/08/2023 15:41

Custas Satisfeitas - Parte: Cláudia Fernanda Iten
29/08/2023 12:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
29/08/2023 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
29/08/2023 12:40

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU01JC
29/08/2023 10:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
29/08/2023 10:47

Transitado em Julgado
28/08/2023 18:26

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU01JC
28/08/2023 07:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE
26/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/08/2023 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/08/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BNU01JC
08/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/07/2023 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 15:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5038306-17.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 655) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: Cláudia Fernanda Iten (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO VINICIUS SILVA LEAO (OAB DF040756) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
16/06/2023 13:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 655
05/06/2023 14:09

Conclusos para decisão
05/06/2023 14:09

Juntada de Certidão
05/06/2023 08:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
05/06/2023 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
02/06/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/05/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/05/2023 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 27 (15/05/2023). Guia: 5582580 Situação: Baixado.
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5582580, Subguia 2914290 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 957,02
12/05/2023 09:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5582580, Subguia 2914290
12/05/2023 09:50

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 5582580 - R$ 957,02
09/05/2023 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2023 15:09

Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2023 13:22

Conclusos para julgamento
26/01/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/01/2023 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/01/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/12/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2022 19:36

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
30/11/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
29/11/2022 01:12

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
22/11/2022 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/11/2022 17:13

Expedição de ofício - 1 carta
09/11/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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