14/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
28/04/2025 12:23

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/04/2025 12:16

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
08/03/2025 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/02/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
21/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
10/02/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 10/02/2025
07/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/02/2025 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/02/2025 Prazo do edital: 20/02/2025 Prazo de citação/intimação: 07/03/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5010253-12.2022.8.24.0045/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LEONARDO RACHINHAS LOPES INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DANIEL CORRÊA VARELA INTERESSADO: EDUARDO ARAÚJO DA ROSA EDITAL Nº 310071446209 JUIZ DO PROCESSO: ANGELICA FASSINI - Juiz(a) de Direito INTIMANDO(A)(S): DANIEL CORRÊA VARELA, nascido(a) em 11/08/2001, filho de Ironete Corrêa e Adenir Varela; e EDUARDO ARAÚJO DA ROSA, nascido(a) em 25/02/2004, filho de Scheila Araújo da Silva e Adriano Francisco da Rosa.

PRAZO DO EDITAL: 10 dias.

OBJETO: INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s) acima relacionada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, entrem em contato com o Cartório da 1ª Vara Criminal de Palhoça, por meio do e-mail [email protected], a fim de informar seus dados bancários ou de terceiro autorizado (CPF, banco, conta e agência, com dígitos verificadores), para que seja efetivada a restituição do valor apreendido/fiança no presente processo, sob pena de perdimento. Para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
06/02/2025 19:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO RACHINHAS LOPES - ABSOLVIDO
06/02/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 19:07

Expedição de ofício
06/02/2025 19:02

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
06/02/2025 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2025
01/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
21/01/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 21/01/2025
19/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/12/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/12/2024 Prazo do edital: 31/01/2025 Prazo de citação/intimação: 17/02/2025
19/12/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5010253-12.2022.8.24.0045/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LEONARDO RACHINHAS LOPES EDITAL Nº 310069806149 JUIZ DO PROCESSO: ANGELICA FASSINI - Juiz(a) de Direito INTIMANDO(A)(S): LEONARDO RACHINHAS LOPES, CPF n. *33.***.*04-74, nascido(a) em 06/04/2002, filho de Ana Beatriz GUIMARAES Rachinchas e Rodigo Rodrigues Lopes, e AUGUSTO BLEIL MARAFON, CPF n. *81.***.*65-70, nascido em 08/10/1991, filho de Pepetua Theolina Bleiel Marafon e Ricardo Padilha Marafon.

PRAZO DO EDITAL: 10 dias.

OBJETO: INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s) acima relacionada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, entre em contato com o Cartório da 1ª Vara Criminal de Palhoça, por meio do e-mail [email protected], a fim de informar seus dados bancários ou de terceiro autorizado (CPF, banco, conta e agência, com dígitos verificadores), para que seja efetivada a restituição do valor apreendido/fiança no presente processo, sob pena de perdimento. Para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
18/12/2024 05:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2024
05/12/2024 23:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 167
05/12/2024 23:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 166
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
18/11/2024 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166 Oficial: ABIRON ARTUR DA LUZ
18/11/2024 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167 Oficial: ABIRON ARTUR DA LUZ
18/11/2024 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 08:01

Expedição de ofício
18/11/2024 07:59

Expedição de Mandado - PACCEMAN
18/11/2024 07:58

Expedição de Mandado - PACCEMAN
18/11/2024 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO ARAÚJO DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/11/2024 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL CORRÊA VARELA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/06/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
07/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:43

Expedição de ofício
03/05/2023 09:03

Juntada de Certidão
10/04/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
10/04/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
06/04/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
29/03/2023 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/03/2023 17:22

Expedição de ofício
29/03/2023 17:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO RACHINHAS LOPES - DENUNCIADO
28/03/2023 19:32

Juntada de Petição
28/03/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
28/03/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
28/03/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2023 16:55

Expedição de alvará de soltura
28/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023 15:24

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
20/03/2023 16:47

Conclusos para julgamento
20/03/2023 14:13

Juntada de Petição
20/03/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
14/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
01/03/2023 16:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Conclusos para julgamento - 23/02/2023 15:48:19)
01/03/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
01/03/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
23/02/2023 15:16

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 17/02/2023 17:00. Refer. Evento 95
23/02/2023 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 07:53

Decisão interlocutória
16/02/2023 14:46

Conclusos para decisão
13/02/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
03/02/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
03/02/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/02/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 12:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116
01/02/2023 12:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115
31/01/2023 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116 Oficial: NICOLE CAROLINE DOS SANTOS
31/01/2023 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115 Oficial: NICOLE CAROLINE DOS SANTOS
31/01/2023 14:18

Expedição de Mandado - PACCEMAN
31/01/2023 14:18

Expedição de Mandado - PACCEMAN
30/01/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
30/01/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/01/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
27/01/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/01/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 10:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
12/01/2023 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106 Oficial: NICOLE CAROLINE DOS SANTOS
12/01/2023 16:31

Expedição de Mandado - PACCEMAN
11/01/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
11/01/2023 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/01/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/12/2022 00:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 00:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
22/11/2022 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/11/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/11/2022 08:39

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 17/02/2023 17:00
22/11/2022 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 07:19

Decisão interlocutória
21/11/2022 10:29

Conclusos para decisão
21/11/2022 10:29

Juntada de Certidão
14/11/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/10/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/10/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/10/2022 13:50

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 27/10/2022 16:00. Refer. Evento 32
31/10/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 09:40

Decisão interlocutória
26/10/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/10/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/10/2022 08:52

Juntada de Petição
18/10/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/10/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/10/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2022 15:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
05/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/10/2022 16:22

Juntada de Petição
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/09/2022 09:24

Conclusos para decisão
20/09/2022 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: CLEBER JOSE TIZZIANI SCHNEIDER
20/09/2022 18:41

Expedição de Mandado - Prioridade - PACCEMAN
19/09/2022 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/09/2022 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/09/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2022 03:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45 Data do cumprimento: 17/09/2022
17/09/2022 03:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47 Data do cumprimento: 17/09/2022
17/09/2022 03:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50 Data do cumprimento: 17/09/2022
17/09/2022 02:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
17/09/2022 02:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53 Data do cumprimento: 17/09/2022
09/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/09/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/09/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/09/2022 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: WILLIAM ALBERTO PEREIRA DO AMARAL
06/09/2022 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: WILLIAM ALBERTO PEREIRA DO AMARAL
06/09/2022 14:52

Expedição de Mandado - PACCEMAN
06/09/2022 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: WILLIAM ALBERTO PEREIRA DO AMARAL
06/09/2022 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: WILLIAM ALBERTO PEREIRA DO AMARAL
06/09/2022 14:51

Expedição de Mandado - PACCEMAN
06/09/2022 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: WILLIAM ALBERTO PEREIRA DO AMARAL
06/09/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/09/2022 14:50

Expedição de Mandado - PACCEMAN
06/09/2022 14:49

Expedição de Mandado - PACCEMAN
06/09/2022 14:49

Expedição de Mandado - PACCEMAN
06/09/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/08/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/07/2022 17:41

Juntado(a)
24/07/2022 23:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33 Data do cumprimento: 22/07/2022
21/07/2022 16:48

Juntada de Petição
21/07/2022 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: LEANDRO AMBROS GALLON
20/07/2022 19:57

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
20/07/2022 19:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 27/10/2022 16:00
20/07/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/07/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/07/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 18:29

Recebida a denúncia
19/07/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/07/2022 12:34

Conclusos para decisão
15/07/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 22
15/07/2022 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/07/2022 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/07/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/07/2022 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 01/07/2022
30/06/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/06/2022 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: SILVIO LEONCIO DA COSTA
29/06/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 18:08

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
29/06/2022 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/06/2022 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/06/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 19:06

Determinada a intimação
28/06/2022 16:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010123-22.2022.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
28/06/2022 14:48

Conclusos para decisão
28/06/2022 14:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO RACHINHAS LOPES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
28/06/2022 14:23

Distribuído por dependência - Número: 50101232220228240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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