08/04/2025 15:09

Baixa Definitiva
08/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
17/03/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.233,76
17/03/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.233,76
13/03/2025 15:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 13/03/2025 15:43:24
12/03/2025 16:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:54

Decisão interlocutória
06/03/2025 12:45

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
06/03/2025 12:41

Conclusos para julgamento
06/03/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
17/02/2025 13:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02JC
17/02/2025 13:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DEUTSCHE LUFTHANSA AG
17/02/2025 13:24

Custas Satisfeitas - Parte: ROBERTO LUIZ MARTINS BELZ
17/02/2025 13:24

Custas Satisfeitas - Parte: LIANE GIROLAMO
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
05/02/2025 17:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02JC -> DCJE
05/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> BNU02JC
05/02/2025 17:13

Transitado em Julgado
05/02/2025 12:36

Juntada de Petição
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
15/01/2025 15:26

Juntada de Petição
15/01/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 16.035,11
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
03/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 19:08

Conclusos para decisão
28/11/2024 19:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para decisão - 28/11/2024 19:07:16)
28/11/2024 18:53

Despacho
28/11/2024 16:32

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:07

Outros Votos Proferidos
27/11/2024 19:46

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
19/11/2024 16:38

Juntada de Petição
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001619-70.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 718) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: ROBERTO LUIZ MARTINS BELZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO VIEIRA ALVES (OAB SC055457) RECORRENTE: LIANE GIROLAMO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO VIEIRA ALVES (OAB SC055457) RECORRIDO: DEUTSCHE LUFTHANSA AG (RÉU) ADVOGADO(A): HELVIO SANTOS SANTANA (OAB SP353041) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 718
08/08/2024 15:01

Conclusos para decisão
08/08/2024 11:34

Juntada de Certidão
07/08/2024 18:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
06/08/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/07/2024 21:17

Juntada de Petição
18/07/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:17

Juntada de Petição
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/07/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 220,37
02/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 36 (18/06/2024). Guia: 8136880 Situação: Baixado.
21/06/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/06/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8136880, Subguia 4166788 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.264,25
18/06/2024 16:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8136880, Subguia 4166788
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
14/06/2024 18:12

Juntada - Guia Gerada - LIANE GIROLAMO - Guia 8136880 - R$ 1.264,25
07/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 16:13

Julgado procedente em parte o pedido
31/05/2024 17:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/05/2024 18:00

Conclusos para julgamento
19/03/2024 09:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BNU02JC01)
19/03/2024 09:04

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
19/03/2024 09:04

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 27 - 19/03/2024 09:00. Refer. Evento 10
18/03/2024 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
14/03/2024 17:20

Juntada de Petição
13/03/2024 17:57

Juntada de Petição
13/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 14 e 15
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 14 e 15
08/03/2024 04:34

Juntada de Petição
28/02/2024 23:41

Expedição de ofício - 1 carta
28/02/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/02/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/02/2024 23:40

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/02/2024 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/02/2024 23:38

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 27 - 19/03/2024 09:00
02/02/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/02/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/02/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 13:33

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BNU02JC01 para ESTCEJ01)
25/01/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 12:52

Determinada a citação
24/01/2024 16:21

Conclusos para decisão
23/01/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

VOTO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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