TJSC - 5004384-83.2024.8.24.0082
1ª instância - Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 13:18
Juntada de peças digitalizadas
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06/06/2025 14:21
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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26/05/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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26/05/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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26/05/2025 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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16/12/2024 15:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para despacho - 19/11/2024 14:35:53)
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26/11/2024 14:14
Audiência de Transação Penal - não-realizada - Local Sala 2 - 26/11/2024 14:00. Refer. Evento 22
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19/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 19/11/2024
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18/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/11/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/03/2025
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18/11/2024 00:00
Intimação
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004384-83.2024.8.24.0082/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: YURI BAPTISTA DOS SANTOS EDITAL Nº 310068254006 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): YURI BAPTISTA DOS SANTOS, nascido em 24/04/2000, inscrito no CPF ***.***.578-60, atualmente em local incerto ou não sabido Prazo do Edital: 60 dias Síntese da Denúncia: Infração ao art. 65 da Lei n. 9.605/1998.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
14/11/2024 17:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2024
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14/11/2024 17:16
Expedição de Edital - citação
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14/11/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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13/11/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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08/11/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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08/11/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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07/11/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 19:45
Recebida a denúncia
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06/11/2024 01:27
Conclusos para despacho
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04/11/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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04/11/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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01/11/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/11/2024 12:12
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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11/10/2024 19:24
Juntada de peças digitalizadas
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08/10/2024 18:48
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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04/10/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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04/10/2024 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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02/10/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/10/2024 18:33
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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30/09/2024 13:55
Juntada de peças digitalizadas
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23/09/2024 19:03
Juntada de peças digitalizadas
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29/08/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/08/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/08/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/08/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/08/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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29/08/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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29/08/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 15:02
Juntada de peças digitalizadas
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23/08/2024 16:57
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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20/08/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/08/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/08/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/08/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/08/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2024 14:04
Decisão interlocutória
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20/08/2024 14:01
Audiência de Transação Penal - redesignada - Local Sala 2 - 26/11/2024 14:00. Refer. Evento 21
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20/08/2024 14:01
Audiência de Transação Penal - redesignada - Local Sala 2 - 05/11/2024 14:00. Refer. Evento 3
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19/08/2024 19:55
Juntada de Certidão
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16/08/2024 18:15
Juntada de Petição
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16/08/2024 13:58
Conclusos para decisão
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16/08/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/08/2024 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/08/2024 18:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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06/08/2024 16:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: WELLINGTON JORGE DA SILVA RIBEIRO
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06/08/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/08/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/08/2024 15:16
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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06/08/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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06/08/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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06/08/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/07/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/07/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2024 14:03
Decisão interlocutória
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24/07/2024 14:00
Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala 2 - 20/08/2024 15:45
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24/07/2024 00:07
Conclusos para despacho
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18/07/2024 18:44
Distribuído por dependência - Número: 50127537320238240091/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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