29/08/2025 15:17

Baixa Definitiva
29/08/2025 04:51

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RS039879 - DANIEL GERBER)
28/08/2025 19:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE08CV
28/08/2025 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC, Guia 11242781, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programa
28/08/2025 19:55

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC - Guia 11242781 - R$ 595,75
28/08/2025 19:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADEMIR POLEZA
27/08/2025 19:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE08CV -> JVECONT
27/08/2025 19:07

Transitado em Julgado
27/08/2025 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC. Justiça gratuita: Não requerida.
26/08/2025 10:27

Recebidos os autos - TJSC -> JVE08CV Número: 50484291320248240038/TJSC
10/07/2025 10:35

Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário (Direito Civil)
10/07/2025 09:21

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Empréstimo consignado
13/02/2025 13:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE08CV -> TJSC
13/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 17:21

Juntada de Petição
07/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/01/2025 02:30

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 22/01/2025
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:00:50, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5048429-13.2024.8.24.0038/SC RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ATO ORDINATÓRIO (1) CERTIFICO, inicialmente, a TEMPESTIVIDADE do recurso apresentado; e (2) INTIMO A PARTE RECORRIDA para apresentar as contrarrazões no prazo de 15 dias.

Após - caso não seja uma das hipóteses do do art. 331, caput, do CPC (indeferimento da inicial), do art. 332, § 3º, do CPC (improcedência liminar) e do art. 485, § 7º, do CPC (extinção sem resolução do mérito), quando deverá ser feita a conclusão para análise do juízo de retratação -, confirmado o pagamento do preparo no Eproc ou seja a parte beneficiária da justiça gratuita, REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TJSC.
07/01/2025 13:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
07/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
07/01/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 21 Justiça gratuita: Deferida
20/12/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/12/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/12/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 17/12/2024
16/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 16/12/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5048429-13.2024.8.24.0038/SC RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC SENTENÇA Ante o exposto, com resolução de mérito (art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para DECLARAR a inexistência do negócio jurídico questionado e CONDENAR a ré a restituir à parte autora, em dobro, as quantias indevidamente pagas por força de tal contrato, acrescidas de correção monetária pelo INPC a partir de cada desconto e de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Fixo os honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.

Dada, porém, a sucumbência recíproca, cada parte arca com metade das despesas processuais e dos honorários de sucumbência, observando-se, em relação à parte autora, a suspensão que vem da gratuidade.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se.
13/12/2024 18:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024
13/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
13/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 18:03

Julgado procedente em parte o pedido
13/12/2024 05:23

Conclusos para julgamento
13/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 08:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 17:02

Expedição de ofício - 1 carta
04/11/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR POLEZA. Justiça gratuita: Deferida.
04/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:42

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4
04/11/2024 13:42

Determinada a citação
03/11/2024 05:06

Conclusos para despacho
02/11/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR POLEZA. Justiça gratuita: Requerida.
02/11/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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