TJSC - 5000358-29.2024.8.24.0539

20/08/2025 11:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017351-15.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12

30/07/2025 23:10

Baixa Definitiva

30/07/2025 23:09

Juntada de peças digitalizadas

30/07/2025 22:56

Juntada de Certidão

30/07/2025 22:47

Juntada - Cálculo processual nº 399595 - versão 1

30/07/2025 13:45

Juntada de Petição

29/07/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

21/07/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

11/07/2025 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/07/2025 21:53

Ato ordinatório praticado

10/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

24/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 153

23/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 153

20/06/2025 23:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 153

20/06/2025 23:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS02CR

20/06/2025 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/07/2025. Parte ANDERSON PEDROSO PRIMO, Guia 10700174, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

20/06/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025 23:00

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ANDERSON PEDROSO PRIMO - Guia 10700174 - R$ 959,43

20/06/2025 23:00

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/06/2025 17:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS02CR -> DCJE

17/06/2025 17:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON PEDROSO PRIMO - ARQUIVADO

17/06/2025 17:50

Comunicação eletrônica recebida - Atualização do Tipo de PEC de Provisória para Definitiva

30/05/2025 16:41

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(ANDERSON PEDROSO PRIMO)<br/>BNMP: 5000358-29.2024.8.24.0539.03.0002-02<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

27/05/2025 18:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON PEDROSO PRIMO - CONDENADO

27/05/2025 18:23

Ato ordinatório praticado

27/05/2025 18:13

Expedição de Registro no Rol de Culpados

27/05/2025 18:09

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

27/05/2025 18:06

Juntado(a)

08/05/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAGES - PRESIDIO MASCULINO. Justiça gratuita: Não requerida.

08/05/2025 18:01

Recebidos os autos - TJSC -> LGS02CR Número: 50003582920248240539/TJSC

30/01/2025 15:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50003582920248240539/TJSC

06/11/2024 14:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50544441520248240000/TJSC

06/11/2024 14:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50544441520248240000/TJSC

06/11/2024 13:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS02CR -> TJSC

06/11/2024 13:19

Juntado(a)

06/11/2024 12:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

06/11/2024 12:44

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANDERSON PEDROSO PRIMO<br>Data: 17/10/2024

05/11/2024 19:12

Juntado(a)

05/11/2024 16:13

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(ANDERSON PEDROSO PRIMO)<br/>BNMP: 5000358-29.2024.8.24.0539.03.0001-00<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

01/11/2024 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109<br>Data do cumprimento: 01/11/2024

29/10/2024 17:33

Recebido o recurso de Apelação

29/10/2024 13:34

Conclusos para admissibilidade recursal

29/10/2024 13:33

Juntada de Certidão

29/10/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 29/10/2024 13:26:31)

29/10/2024 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/10/2024 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 122 Parte Isenta

25/10/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 119

25/10/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

25/10/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024 13:43

Despacho

24/10/2024 19:02

Conclusos para despacho

24/10/2024 16:14

Juntada de Petição

23/10/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

23/10/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/10/2024 11:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90<br>Data do cumprimento: 18/10/2024

17/10/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

17/10/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/10/2024 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS

16/10/2024 18:49

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

16/10/2024 18:47

Expedição de ofício - 1 carta

16/10/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

16/10/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2024 16:08

Julgado procedente o pedido - Condenatória

16/10/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

15/10/2024 14:00

Juntada de Petição

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/10/2024 13:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50544441520248240000/TJSC

07/10/2024 18:34

Conclusos para julgamento

07/10/2024 18:33

Juntado(a)

07/10/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/10/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/10/2024 12:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 03/10/2024

02/10/2024 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: CARLOS EDUARDO LEPKALN

02/10/2024 16:43

Expedição de Mandado - BMRCEMAN

01/10/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024 19:46

Despacho

30/09/2024 19:00

Conclusos para despacho

30/09/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 17:16

Ato ordinatório praticado

27/09/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/09/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/09/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/09/2024 13:46

Expedição de ofício

25/09/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

25/09/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/09/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/09/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024 19:36

Decisão interlocutória

24/09/2024 18:34

Conclusos para decisão

24/09/2024 18:33

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala Padrão - 24/09/2024 14:45. Refer. Evento 17

24/09/2024 18:22

Juntada de Petição

24/09/2024 18:19

Juntada de Petição

24/09/2024 14:07

Juntada de Petição

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 65

17/09/2024 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024 16:38

Despacho

11/09/2024 18:51

Conclusos para despacho

11/09/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/09/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/09/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/09/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/09/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/09/2024 18:01

Juntada de Petição

09/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/09/2024 14:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50544441520248240000/TJSC

04/09/2024 09:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50544441520248240000/TJSC

03/09/2024 16:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

03/09/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/09/2024 13:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 03/09/2024

02/09/2024 16:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 02/09/2024

02/09/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/09/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/09/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/09/2024 13:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 02/09/2024

02/09/2024 13:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 02/09/2024

02/09/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/09/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/09/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/09/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/09/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/09/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

30/08/2024 17:21

Expedição de ofício

30/08/2024 17:21

Expedição de ofício

30/08/2024 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: THAYSE OLIVEIRA EXTERHOTTER ZANOTTO

30/08/2024 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: THAYSE OLIVEIRA EXTERHOTTER ZANOTTO

30/08/2024 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: ALBERTO KENZO TAKEDA

30/08/2024 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: ANDRE WILLIAN DAUM CARRASCO

30/08/2024 16:31

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

30/08/2024 16:30

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

30/08/2024 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: CARLOS EDUARDO LEPKALN

30/08/2024 16:29

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

30/08/2024 16:29

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

30/08/2024 16:25

Expedição de Mandado - BMRCEMAN

30/08/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FELIPE CAMARGO. Justiça gratuita: Não requerida.

30/08/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO RICARDO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

30/08/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILZA TEREZINHA FRIEDRICH. Justiça gratuita: Não requerida.

30/08/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE MARQUES NAPOLEÃO PRIMO. Justiça gratuita: Não requerida.

30/08/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO OSVALDO NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.

30/08/2024 15:29

Juntado(a)

30/08/2024 15:15

Determinada a intimação

30/08/2024 14:50

Audiência de instrução - designada - Local Sala Padrão - 24/09/2024 14:45

29/08/2024 18:28

Conclusos para despacho

29/08/2024 17:11

Juntada de Petição

28/08/2024 19:15

Juntada de Petição - ANDERSON PEDROSO PRIMO (SC052374 - JEFFERSON FARIA DA SILVA)

28/08/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/08/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/08/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/08/2024 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS

26/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/08/2024 18:08

Expedição de Mandado - LGSCEMAN

26/08/2024 15:03

Recebida a denúncia

26/08/2024 13:24

Conclusos para despacho

26/08/2024 13:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON PEDROSO PRIMO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

23/08/2024 16:53

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de VRG01LGS01 para LGS02CR01)

21/08/2024 18:37

Distribuído por dependência - Número: 50003132520248240539/SC