TJSC - 5002592-53.2023.8.24.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 14:05
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
27/05/2025 15:28
Conclusos para decisão com Agravo
-
27/05/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5002592-53.2023.8.24.0010/SCRELATOR: Brigitte Remor de Souza MayRECORRENTE: JANIA DEBIASI MATTEI (AUTOR)ADVOGADO(A): CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN (OAB SC034623)ADVOGADO(A): EDIR KESTRING PERIN CORAL (OAB SC033012)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 26/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
EXTRAORDINÁRIO -
26/05/2025 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
26/05/2025 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
26/05/2025 20:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
26/05/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2025 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
28/04/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
28/04/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
24/04/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 12:17
Terminativa - Negado seguimento a Recurso
-
30/01/2025 14:22
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
30/01/2025 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
28/01/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/01/2025 13:55
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 12:46
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS303 -> GPRFNS3TR
-
28/01/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
28/11/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
28/11/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/11/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2024 19:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002592-53.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 483) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANO DO NASCIMENTO RECORRENTE: JANIA DEBIASI MATTEI (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN (OAB SC034623) ADVOGADO(A): EDIR KESTRING PERIN CORAL (OAB SC033012) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
09/11/2024 19:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
07/11/2024 22:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/11/2024 22:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 483
-
16/10/2024 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8945021, Subguia 4584309 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 958,57
-
15/10/2024 13:22
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
03/10/2024 18:17
Link para pagamento - Guia: 8945021, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4584309&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4584309</a>
-
03/10/2024 18:17
Juntada - Guia Gerada - JANIA DEBIASI MATTEI - Guia 8945021 - R$ 958,57
-
03/10/2024 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANIA DEBIASI MATTEI. Justiça gratuita: Indeferida.
-
03/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 18:07
Gratuidade da justiça não concedida
-
21/05/2024 17:25
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 17:24
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 16:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
-
21/05/2024 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANIA DEBIASI MATTEI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
21/05/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
06/05/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/05/2024 09:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 41 Justiça gratuita: Requerida
-
06/05/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 08:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 38. Guia: 7803944 Situação: Baixado.
-
29/04/2024 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
11/04/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/04/2024 19:10
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/04/2024 19:05
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
10/04/2024 14:42
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/03/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/03/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/03/2024 18:36
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/10/2023 11:15
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BON01CV01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
-
02/10/2023 16:46
Conclusos para julgamento
-
02/10/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/09/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/09/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/09/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 08:50
Decisão interlocutória
-
06/06/2023 14:02
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 12:57
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/05/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/05/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 15:29
Decisão interlocutória
-
28/04/2023 14:10
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANIA DEBIASI MATTEI. Justiça gratuita: Requerida.
-
28/04/2023 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009053-04.2024.8.24.0011
Patricia Paulo Rodrigues
Jose Luiz de Freitas
Advogado: Raul Souza Bergler
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/07/2024 12:07
Processo nº 5015219-65.2024.8.24.0039
Zzago Materiais de Construcao LTDA
Eliel Wiggers SA Silva
Advogado: Leandro Spiller
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/07/2024 16:30
Processo nº 5004144-41.2023.8.24.0014
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Michele Cristina Canto da Silva
Advogado: Amiel Dias de Luiz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/09/2023 16:42
Processo nº 5004144-41.2023.8.24.0014
Michele Cristina Canto da Silva
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/03/2025 13:00
Processo nº 5014073-30.2024.8.24.0090
Rafael Martins
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/03/2025 15:14